Dívida que não é minha: o que fazer quando não reconheço uma pendência em meu nome?

Uma cobrança indevida pode acontecer por inúmeros motivos e todos eles levam ao erro de cobrar uma pessoa que não deveria estar sendo cobrada. 

Essa é uma situação desconfortável e que ninguém merece passar, mas se esse for o seu caso, fique até o final desta leitura para saber quais são os seus direitos e o que fazer para resolvê-la. 

O que fazer quando não reconheço uma dívida?

A primeira coisa a se fazer é ter certeza que não se trata de uma dívida que você fez. 

Pode acontecer de ser uma pendência antiga, um débito esquecido ou talvez você tenha emprestado o seu nome para um familiar/amigo fazer uma compra, por isso, antes de tudo, considere consultar o seu CPF para garantir que a pendência que vem sendo cobrada não é sua. 

Você pode consultar o seu CPF em sites especializados em negociação digital, como a Acerto.

Conferiu a informação e confirmou que não fez a dívida que estão te cobrando? Então você pode se deparar com três cenários comuns: 

Dívida não realizada

A solução mais simples é informar imediatamente a empresa que está te notificando (o credor) e solicitar que seu número ou e-mail seja retirado da lista de contatos. 

Caso você continue recebendo contato mesmo após a solicitação, busque o Procon da sua cidade ou o consumidor.gov para acionar a empresa e enfatizar o seu direito de não receber cobranças indevidas. 

Dica: sempre peça o protocolo da conversa ou tire prints para que ter provas. 

Se você está recebendo cobranças da Acerto e se identifica com este caso, entre em contato conosco. 

Dívida paga

Se você não tem o hábito de olhar o resumo das suas faturas, pode não ter notado alguma irregularidade e isso pode ter gerado uma dívida em seu nome. 

Pode se tratar de alguma compra duplicada ou até mesmo um serviço de assinatura que você decidiu cancelar, mas continua em aberto. 

Diante dessas e outras situações, o mais certo a se fazer é, depois de identificar a duplicidade ou a inconsistência da cobrança, resgatar os seus comprovantes de pagamento e enviar ao setor de cobranças da empresa credora para provar que se trata de uma falha no reconhecimento de pagamento. 

Dica importante: se você pagou duas vezes o mesmo boleto ou compra, é seu direito solicitar o estorno do valor diretamente em sua conta.

Leia também sobre como organizar seus pagamentos usando inteligência artificial.

Cobrança por tarifa não informada

Não é certo que uma prestadora de serviços faça cobranças de valores não acordados em um contrato. Se isso está acontecendo com você, procure imediatamente o SAC da empresa e relate a cobrança indevida. 

Por exemplo, se você contratou o plano anual de alguma modalidade de streaming e todo mês está sendo cobrado uma tarifa de uso sem que isso esteja claro no contrato, isso configura uma cobrança indevida.

Esteja com o contrato em mãos para embasar a solicitação e peça que o valor seja ressarcido. 

Fizeram uma dívida em meu nome. O que fazer?

Se o seu caso não é nenhum desses já mencionados, então pode ser que você tenha sido vítima de um golpe, como ter o cartão clonado ou ter os seus dados usados de forma fraudulenta por terceiros. 

Uma forma de evitar surpresas e só descobrir quando o seu nome for negativado ou receber uma notificação de cobrança, é ficar de olho na movimentação do seu CPF, pois se o seu score de crédito cair do nada é um sinal forte que há algo errado. 

Infelizmente é bem mais comum do que a gente imagina: a negativação por uma cobrança indevida acontece com recorrência no Brasil. E se você está com o CPF comprometido nos órgãos de proteção ao crédito injustamente, veja o que pode fazer: 

1. Identifique a origem da dívida fazendo uma consulta ao seu CPF. 
2. Em seguida, faça um boletim de ocorrência na delegacia. 
3. Entre em contato com a empresa que incluiu seu nome no SPC ou Serasa e solicite a retirada da negativação, enviando a cópia dos seus documentos e do boletim de ocorrência.

Após ter feito esses passos, aguarde o retorno da empresa com o prazo para limpar o seu nome em relação àquela dívida indevida. 

Se não obter retorno, você pode reunir esses documentos juntamente às provas de contato com a empresa e procurar os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça. 

Também é possível contestar a cobrança. 

Como contestar uma dívida que não fiz?

Em qualquer caso em que você não reconheça a dívida porque, de fato, você não a fez, você pode contestar a cobrança, isto é, solicitar à empresa credora que comprove o saldo devedor em seu nome. 

Para isso, você deve entrar em contato via e-mail ou telefone e explicar que gostaria de contestar a dívida que está sendo cobrada. Após este pedido, a empresa deverá fornecer documentos e informações que comprovem a existência da pendência. 

Nesta etapa, você já garante mais provas documentais, além de eliminar quaisquer dúvidas sobre a origem da dívida. Após receber a resposta da empresa, faça uma carta de contestação e envie com os demais documentos provando que não há veracidade nos fatos. 

Veja um exemplo de carta de contestação:

Após enviar a carta, aguarde a resolução e acompanhe o histórico do seu CPF fazendo consultas regulares ao Registrato e Órgãos de Proteção ao Crédito para monitorar o seu score (pontuação do seu Cadastro de Pessoa Física). 

Se a contestação não for efetiva, considere buscar um advogado especializado em direito do consumidor ou abrir um processo em um juizado especial da sua cidade. 

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