Um casamento envolve uma série de concessões e divisões entre as pessoas envolvidas. Porém, você sabia que ele não necessariamente precisa envolver também as dívidas?
Casar com alguém que tem o nome sujo pode ou não afetar a sua vida financeira: tudo dependerá do regime de bens adotado e dos acordos que vocês firmarem durante esse processo. Para entender melhor como isso funciona, continue lendo este texto e tire todas as suas dúvidas!
O que acontece se eu casar com uma pessoa com nome sujo?
Inicialmente, nada. Casar com uma pessoa com pendências financeiras não afeta o seu score de crédito, nem o seu CPF.
Porém, casamentos no regime de comunhão total de bens podem, sim, representar consequências financeiras para a pessoa que não tinha o nome sujo. Afinal, nesse regime de partilha, você aceita contrair parte das dívidas do seu par, mesmo que elas tenham sido feitas antes do casamento e não beneficiem os dois envolvidos.
Além disso, no futuro, uma das pessoas estar com o nome sujo pode impedir financiamentos e compras em conjunto, ou tornar o processo mais burocrático, com juros mais altos e condições de pagamento menos flexíveis. Isso acontece porque ambos precisarão passar pela análise de crédito.
O cônjuge com nome sujo pode atrapalhar o financiamento?
Se ele for feito em conjunto, sim. Em alguns casos — como ao buscar financiamento para um imóvel —, o nome sujo de uma das pessoas pode ser um problema, já que ambas precisam passar pela análise de crédito e ter um bom score para financiamento.
Por outro lado, se o financiamento for solicitado por apenas um de vocês, o outro não necessariamente vai interferir nessa análise. Ainda assim, o banco pode exigir a comprovação de que o cônjuge inadimplente não participará desses pagamentos, além de ser necessário que o solicitante comprove receber, sozinho, renda o suficiente para arcar com essa nova dívida.
Um cônjuge pode responder pelas dívidas do outro?
Tudo depende do regime de bens adotados no casamento. Nesse sentido:
- Na comunhão universal de bens, as dívidas feitas antes e depois do casamento podem ser compartilhadas.
- Na comunhão parcial de bens, as dívidas feitas durante o casamento podem afetar os dois, principalmente se beneficiaram o casal. No entanto, as dívidas adquiridas antes do casamento não passam a pertencer a ambos.
- Na separação total de bens, em regra, cada um responde apenas por suas dívidas, sejam elas feitas antes ou depois do casamento.
Vale lembrar que dívidas feitas em nome de uma só pessoa geralmente são de responsabilidade dela, a não ser que o outro tenha assinado como fiador ou avalista.
Por fim, se você não formalizou o casamento, nem uma união estável, as dívidas também têm menos chance de te afetar. Isso porque, ainda que seja comprovada a união estável, o regime padrão é o de comunhão parcial de bens. Assim, você arca apenas com as dívidas adquiridas durante o período do casamento, e somente se elas beneficiaram o casal (como uma reforma no imóvel ou a compra de um carro).
Leia também: como funciona a partilha de imóvel financiado no divórcio?
Meu parceiro fez dívida no meu nome. E agora?
É preciso estar atento aos casos em que uma pessoa do casal, sem autorização prévia, usa o nome da outra para fazer uma dívida. Isso porque a prática pode ser considerada um crime de falsidade ideológica ou estelionato.
Nesse caso, são medidas possíveis:
- Conversar com a outra pessoa, para entender por que essa dívida foi feita e se faz sentido continuar com ela;
- Verificar os detalhes da dívida (como valores, prazos e a data em que ela foi firmada), para que você tenha todas as informações em mãos;
- Se necessário, fazer um boletim de ocorrência para denunciar a fraude ou o uso indevido dos seus dados;
- Procurar um advogado para conseguir contestar a dívida e resolver a situação da melhor forma possível.
Em algumas situações, a única alternativa é negociar o valor devido, se você precisa manter o seu nome limpo ou não quer arcar com as consequências do nome sujo — como uma queda no score de crédito.
Para isso, você pode contar com a Acerto. Use a nossa plataforma para consultar, de forma gratuita, segura e rápida, possíveis dívidas no seu CPF e analise as propostas de negociação disponíveis.
