Em julho de 2024, o Brasil registrava cerca de 7,4 milhões de desempregados, segundo o IBGE. Apesar da tendência de queda, esse número ainda representa milhões de pessoas que enfrentam um período de incertezas e, muitas vezes, dependem da ajuda do governo para se reerguer.
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que precisa de apoio, é importante saber que o governo oferece uma série de benefícios para ajudar quem está desempregado a superar esse momento delicado.
Neste artigo, vamos apresentar as principais medidas voltadas para quem está sem emprego. Continue lendo e descubra seus direitos!
Quem está desempregado tem direito a benefícios?
Sim! Atualmente, o governo brasileiro oferece diversas formas de assistência para quem está desempregado. Os mais conhecidos são o Seguro-Desemprego, o saque do FGTS e o Bolsa Família.
Além disso, existem programas que concedem descontos em contas de energia, água e gás, e outras iniciativas oferecidas por governos municipais.
Como receber ajuda do governo para desempregado?
Para ter acesso aos benefícios, é necessário atender a certos critérios de elegibilidade.
Entre eles, estão a renda familiar, a forma de desligamento do emprego anterior e o registro no CadÚnico, que é o cadastro nacional de programas sociais.
Quem pode receber esses benefícios?
Os benefícios do governo têm o objetivo de garantir um suporte básico para quem está sem emprego, ajudando a cobrir despesas essenciais durante esse período.
É importante destacar que o desemprego se refere à situação de trabalhadores assalariados que perderam o emprego e estão, no momento, sem ocupação formal.
No entanto, é importante destacar que trabalhadores autônomos e MEIs (Microempreendedores Individuais) não são considerados desempregados, pois, apesar de não terem salário fixo, geram renda por meio de suas atividades.
Ainda assim, há medidas emergenciais que podem contemplar esses grupos, como o auxílio emergencial, que discutiremos a seguir.
Benefícios disponíveis para quem está sem renda
Agora que você já conhece os requisitos e definições, confira abaixo os principais benefícios que podem ser solicitados por desempregados no Brasil e saiba como cada um pode ser um importante apoio nesse momento de transição.
Seguro-Desemprego
O Seguro-Desemprego é o principal benefício para trabalhadores demitidos sem justa causa.
Ele oferece entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo de serviço na última empresa, com o valor baseado na média salarial do período trabalhado.
As orientações para solicitação são, geralmente, fornecidas pela própria empresa no momento da demissão.
Mas, caso isso não seja feito, você pode consultar mais informações no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, no site Gov.br, ou pelo telefone 158.
Saque do FGTS
Quem é demitido sem justa causa também tem direito ao saque do saldo do FGTS, além de uma multa de 40% sobre os valores depositados.
Vale lembrar que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, e ele serve justamente para nos auxiliar financeiramente nos casos de perda de emprego.
Mas lembre-se: quem solicita o próprio desligamento ou é demitido por justa causa não tem direito ao saque por demissão. Nesses casos, é preciso utilizar o Saque-Aniversário.
Para verificar seu saldo e direitos, consulte a Caixa Econômica Federal.
Auxílio-doença do INSS
Você sabia que pessoas que não estão trabalhando podem ser beneficiadas com o auxílio-doença?
Esse benefício do INSS está disponível para pessoas incapacitadas de trabalhar e que tenham contribuído suficientemente ao INSS.
Assim, o auxílio-doença pode ser solicitado por ex-trabalhadores formais ou por quem continuou contribuindo por conta própria por ao menos 12 meses.
Em caso de dúvidas, você pode conferir os requisitos necessários e descobrir como solicitar o benefício pelo site do INSS.
Bolsa Família ou Auxílio Brasil
O Bolsa Família, também conhecido como Auxílio Brasil, é um programa voltado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo suporte financeiro para despesas básicas, garantindo a segurança alimentar e acesso a serviços públicos.
Para participar, é necessário:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Comprovar renda mensal por pessoa da família de até R$178;
- Ter crianças, gestantes ou adolescentes de até 17 anos na composição familiar.
Auxílio Emergencial
Inicialmente criado durante a pandemia, o Auxílio Emergencial segue disponível em casos de calamidade pública e de desastres naturais.
Os critérios de recebimento podem variar de acordo com a situação de calamidade, e muitas vezes eles podem incluir desempregados entre os beneficiários.
Tarifa social de energia e água + auxílio gás
Famílias de baixa renda também podem solicitar descontos de até 65% nas contas de energia elétrica.
Para isso, é necessário estar cadastrado no CadÚnico ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esses benefícios podem fazer a diferença no pagamento das contas essenciais, e podem ser acessados pelo CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade.
Conheça e reivindique seus direitos
Como vimos, existem diversas formas de assistência para quem está desempregado!
Sabendo disso, é fundamental conhecer os requisitos e se informar sobre como solicitá-los. Pode ser que você precise encarar algumas burocracias, mas vale a pena. Afinal, é uma ajuda que pode fazer a diferença no seu bolso.
Criar e manter uma reserva de emergências também pode ser de grande ajuda na hora de enfrentar crises como o desemprego. Saiba como investir e montar a sua no nosso guia: Reserva de Emergência – Qual o melhor lugar para deixar atualmente?
