Dívida caduca: entenda o que acontece se você não pagar

Muitas pessoas acreditam que uma dívida desaparece automaticamente após cinco anos e que, por isso, vale a pena ficar com o nome sujo. Mas será que é mesmo tão fácil assim? 

Neste artigo, explicamos o que realmente acontece com uma dívida caduca e como isso afeta seu nome e score de crédito. Continue lendo para saber mais!

É verdade que o nome limpa sozinho depois de 5 anos?

Sim. O que acontece é que, após cinco anos, a dívida deixa de constar nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Isso significa que você não pode ser mais cobrado judicialmente por essa dívida.

De certa forma, seu nome volta a ficar “limpo” para consultas nesses bancos e, portanto, você pode voltar a ter crédito para cartões, empréstimos etc. No entanto, a dívida continua existindo e o credor ainda pode cobrá-la por meios administrativos.

O que é dívida caduca?

Chamamos “dívida caduca” aquela que ultrapassou o prazo de cinco anos e, por isso, não pode mais ser negativada nos órgãos de proteção ao crédito. Essa limitação de tempo para a prescrição da dívida é imposta pelo Artigo 205 do Código Civil Brasileiro

Mas atenção: isso não significa que a obrigação de pagamento desapareceu, apenas que a cobrança não pode mais ser feita por meio de restrição ao CPF do devedor.

Sou obrigado a pagar uma dívida caduca?

Não há obrigação legal de pagar uma dívida caduca, uma vez que ela não pode ser cobrada judicialmente após o prazo de prescrição determinado pelo Código Civil. No entanto, ela ainda pode ser cobrada por outros meios. 

Por isso, o devedor ainda pode tentar um acordo diretamente com o credor, caso deseje ficar com o nome limpo de verdade.

A dívida caduca diminui o score?

Sim. Mesmo após cinco anos, o histórico de inadimplência pode afetar o score de crédito. Isso ocorre porque as instituições financeiras avaliam o comportamento financeiro do consumidor antes de conceder o crédito, e um histórico de dívidas não pagas pode reduzir as chances de obter novos empréstimos.

Além disso, não é incomum que bancos compartilhem entre si uma lista de devedores que, embora não tenham mais o nome sujo legalmente, também não quitaram suas dívidas. Ou seja: a sua obtenção de crédito para financiamentos e outros produtos financeiros pode ser afetada.

Vale a pena pagar a dívida caducada?

Sim. Pagar a dívida, mesmo depois do prazo de cinco anos, é a melhor opção para quem pretende ter um bom relacionamento com os bancos e aumentar as chances de obter crédito.

Para isso, pode ser vantajoso negociar a dívida. Algumas empresas oferecem descontos significativos para quitação de débitos antigos, tornando o pagamento mais acessível.

O que é compra de dívida?

A compra de dívida ocorre quando uma instituição financeira adquire o débito de um credor original. A prática de vender a dívida é muito comum, e também tem respaldo legal. 

O benefício para a instituição financeira que comprou a dívida está no fato de que ela consegue lucro cobrando um valor menor do que o original, mas ainda mais alto do que o valor inicial do débito.

A compra de dívida, no entanto, também é vantajosa para quem tem a dívida caduca. Afinal, pode resultar em novas condições de pagamento, muitas vezes com descontos.

Tenha em mente, porém, que essa prática também pode significar novas tentativas de cobrança. Além disso, é importante verificar se há benefícios reais antes de aceitar um acordo com a nova empresa.

Como limpar o meu nome de verdade?

Você já sabe que a dívida caducar não significa que você está livre de lidar com ela. Quer saber como limpar seu nome nesse caso? Confira as suas opções:

  • Quitar a dívida: o pagamento integral remove imediatamente a restrição do CPF. No entanto, para quem está inadimplente, ele nem sempre é uma opção viável, já que os juros da dívida podem multiplicá-la muito rapidamente.
  • Negociar um acordo: credores geralmente oferecem descontos para pagamento à vista ou parcelado. Por isso, vale a pena tentar negociar um novo valor e novas formas de pagamento.

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Roberta Firmino

Formada em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e com mais de 7 anos de experiência com conteúdo para web. Escrevo para ajudar brasileiros a saírem das dívidas e a tomarem decisões financeiras mais conscientes.

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