Sim! É perfeitamente possível emitir o passaporte mesmo com o nome sujo, afinal, este documento é um direito de todo cidadão. Como em toda regra há exceções, existem algumas situações em que a emissão do passaporte pode ser proibida.
Esses possíveis impedimentos na hora de tirar o passaporte podem atrapalhar o sonho de muitos viajantes. E para quem está com o CPF nos órgãos de proteção ao crédito também é preciso considerar algumas dificuldades ao pensar em viajar para outro país.
Antes de continuar a leitura para entender melhor as situações de impedimento, teste seus conhecimentos sobre o assunto em nosso quiz:
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ToggleO que pode te impedir de tirar o passaporte?
Para não ser impedido(a) de tirar o passaporte, é importante saber os principais motivos que podem te deixar distante dos destinos internacionais!
Irregularidades civis
Se você tem entre 18 e 70 anos e deixou de votar em algum período eleitoral sem justificativa, é preciso regularizar essa situação antes de tentar emitir o passaporte, pois certamente não será possível concluir a emissão.
Além disso, homens a partir de 18 anos que não cumpriram o alistamento (como no Exército, Marinha e Aeronáutica) também não poderão obter seus passaportes.
Decisões judiciais
Se o requerente do passaporte estiver passando por um processo na Justiça que determine a sua permanência no Brasil até o encerramento da sentença, também não será possível obter o passaporte.
Inclusive para casos de privação de liberdade, no caso de quem está cumprindo pena criminal a regra de permanência é a mesma. Além disso, mesmo que a pessoa não esteja presa, caso tenha uma ordem de prisão também não é possível emitir o documento.
Leia também: Dever é crime?
Falta de documentos necessários
Se qualquer um dos documentos necessários exigidos pela Polícia Federal para a emissão do passaporte não for considerado no seu checklist, é bem capaz que o seu passaporte não seja emitido.
Qual a documentação para tirar passaporte?
Fique de olho nos documentos essenciais que não podem faltar no checklist para tirar o seu passaporte:
- CPF válido
- Certidões que demonstrem alteração de nome ou sobrenome
- Documento de identificação
- Passaporte anterior ou ocorrência
- Autorização para menor de idade
- Comprovação da emancipação
- Certificado de naturalização ou portaria (para estrangeiros)
- Foto para menor de 5 anos
- Estar regular com as obrigações eleitorais
- Estar regular com o serviço militar obrigatório
- Documentação do brasileiro nascido no exterior
Copie e cole a relação dos documentos acima em seu bloco de notas para não se esquecer! No site do Governo, é possível encontrar mais detalhes sobre a documentação exigida.
Como tirar passaporte?
Para tirar o passaporte é bem simples, pois todo o processo de agendamento pode ser feito online!
Veja o passo a passo:
- Junte todos os documentos listados, como mencionamos acima.
- Em seguida, acesse o site da Polícia Federal para começar a solicitação.
- Após solicitar, é preciso pagar a taxa comum de R$ 257,25 para emissão do passaporte. Em casos mais específicos, o valor pode chegar até R$ 514,50.
- Por fim, agende o dia e horário no posto da Polícia Federal que fique mais próximo de você.
- Vá presencialmente com os documentos e aguarde seu atendimento!
Com o passaporte brasileiro é possível acessar 171 países sem a necessidade de visto. Mas, afinal, estar inadimplente pode interferir no visto? É o que explicaremos a seguir.
Pode tirar o visto com o nome sujo?
Sim! Assim como o passaporte, ter restrições de crédito não impede que você tente um visto para fazer turismo, trabalhar ou estudar em outro país.
No entanto, durante o processo de emissão do visto, você terá que comprovar suas finanças, ou seja, terá que mostrar que tem dinheiro suficiente para viajar.
Geralmente, quando alguém está com o nome sujo é sinal de que a vida financeira não está nos trilhos, por isso, regularizar as dívidas antes de se planejar para uma viagem é muito importante.
Tem uma negativação indevida? Veja como resolver.
O que o nome sujo te impede?
Estar com o nome sujo pode impedir que você tenha acesso a diversos serviços financeiros, além de ter sua tranquilidade comprometida com cobranças extrajudiciais.
- Ter crédito negado.
- Não conseguir financiamentos.
- Reprovar em tentativas de aumento de limite no cartão.
- Ter a sua CNH ou passaporte apreendido, em caso de decisão judicial.
- Dificuldades de ser contemplado(a) em consórcios.
Aqui vai a dica final para quem está querendo se planejar para um destino internacional, mas precisa de um pontapé inicial para acabar com a inadimplência e alcançar a tranquilidade financeira: conheça o site da Acerto.
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Leia também: Precisa ter nome limpo para alugar carro?