Você está prestes a iniciar sua jornada acadêmica, mas tem um obstáculo: seu nome sujo. Será que isso pode barrar sua matrícula na faculdade? Essa é uma dúvida comum entre muitos estudantes, e a resposta pode te surpreender!
Neste artigo, vamos explorar a relação entre inadimplência e educação, desmistificando alguns mitos e revelando o que realmente importa ao buscar sua formação.
Se você quer entender como a sua situação financeira pode impactar sua matrícula e as oportunidades que ainda estão ao seu alcance, continue lendo!
Pode entrar na faculdade com o nome sujo?
Sim! Segundo o Sistema único de Apoio ao Crédito (SUDAC), nenhuma instituição de educação em conformidade com a lei pode fazer consultas aos órgãos de proteção ao crédito para validar uma matrícula. Portanto, a resposta simples é que ninguém pode ser impedido de se matricular caso esteja com o nome sujo.
No entanto, é válido mencionar que, embora a negativação não afete sua matrícula, ela pode complicar outras questões financeiras relacionadas à sua vida acadêmica.
Por exemplo, ao tentar negociar um financiamento privado para cobrir as mensalidades ou ao parcelar pagamentos diretamente com a instituição, o histórico de crédito pode ser levado em consideração.
Nesse caso, a faculdade não impedirá seu ingresso, mas as opções de financiamento podem se tornar mais limitadas.
Portanto, mesmo com essa garantia legal, é sempre uma boa ideia tentar regularizar sua situação financeira, seja para evitar problemas futuros ou para manter a tranquilidade durante o período acadêmico.
Faculdade particular
Nas faculdades particulares, ter o nome sujo não impede sua matrícula, e o mais importante: também não afeta a possibilidade de participar do FIES ou do ProUni.
O FIES, por exemplo, não faz consulta ao SPC ou Serasa. Porém, a análise de crédito é realizada pela instituição financeira que vai conceder o financiamento, e ela pode considerar outros fatores, como renda e histórico financeiro.
Vale lembrar que, para participar do FIES, o estudante precisa atender a critérios de renda familiar e ter um bom desempenho no Enem, já que esses fatores são decisivos para a aprovação no programa.
O ProUni, que concede bolsas de estudo, também avalia o desempenho no Enem, além de critérios socioeconômicos. Ou seja, o nome sujo não é um impeditivo para acessar esses benefícios, mas é importante se atentar a outras exigências que podem fazer a diferença na aprovação.
Faculdade pública
Nas faculdades públicas, o fato de ter o nome sujo também não interfere, já que não há cobrança de mensalidades.
O foco principal dessas instituições é o mérito acadêmico, e o estudante não depende de crédito para se manter matriculado.
O que acontece se eu ficar devendo a faculdade?
De acordo com a Lei nº 9.870/1999, quando um aluno está inadimplente com a faculdade, a instituição não pode aplicar penalidades pedagógicas como a suspensão de provas, retenção de documentos, ou qualquer outra sanção que comprometa o aprendizado.
Porém, o estudante pode ser impedido de renovar a matrícula no semestre ou ano letivo seguinte, e a faculdade pode buscar a cobrança da dívida por vias legais.
A instituição tem o direito de rescindir o contrato ao final do período letivo, mas não durante o semestre ou ano letivo em curso.
Por que a faculdade não suja nome?
Na verdade, essa informação está errada. A faculdade pode sim “sujar” o nome do aluno em órgãos de proteção ao crédito por inadimplência de mensalidades após 90 dias de atraso. Não há nenhuma lei que proíba a negativação por dívidas educacionais.
A Lei nº 9.870/1999, Art. 6o, diz: “São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.”
Posso pegar meu diploma?
Sim. Como dissemos, a Lei nº 9.870/1999, em seu artigo 6º, proíbe a retenção de documentos acadêmicos, incluindo a liberação do diploma, como penalidade pela falta de pagamento.
Portanto, sua formatura não deve ser afetada pela pendência financeira.
E pedir transferência?
Sim, é possível solicitar a transferência, mesmo estando em dívida com a faculdade.
O artigo 6º, § 2º, da Lei nº 9.870/1999 estabelece que “os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independentemente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais.”
Quanto tempo eu posso ficar sem pagar a faculdade?
O tempo que um aluno pode ficar sem pagar as mensalidades da faculdade antes de enfrentar problemas é regulamentado pela Lei nº 9.870/1999. De acordo com o artigo 6º dessa lei, as instituições não podem aplicar penalidades pedagógicas. No entanto, após 90 dias de atraso, a faculdade pode iniciar cobranças e tomar medidas legais, como ações judiciais, para recuperar os valores devidos.
A flexibilidade em relação ao atraso varia de uma instituição para outra. Algumas faculdades permitem um período de inadimplência mais longo antes de tomarem medidas drásticas, enquanto outras podem ser mais rigorosas. Por isso, é essencial que você conheça as políticas específicas da sua instituição para evitar surpresas desagradáveis.
Para não ter complicações futuras, é recomendável que os alunos busquem negociar suas dívidas assim que perceberem que poderão ter dificuldades financeiras. O diálogo aberto com a faculdade pode resultar em soluções mais favoráveis e ajudar a manter a continuidade dos estudos.
Manter-se informado sobre as obrigações financeiras e agir proativamente é a melhor maneira de garantir uma trajetória acadêmica tranquila.
Por quanto tempo a faculdade pode cobrar uma dívida?
A faculdade tem até 5 anos para cobrar judicialmente uma dívida referente a mensalidades. Após esse período, a pendência prescreve, o que significa que a instituição não pode mais recorrer à Justiça para exigir o pagamento. Porém, a dívida permanece registrada e pode gerar impactos negativos em outras áreas da sua vida financeira.
Um dos principais efeitos da inadimplência é a queda no seu score de crédito. Com o nome em dívida, você pode ter dificuldades para conseguir financiamentos, empréstimos ou até mesmo realizar compras a prazo.
Por isso, é fundamental regularizar a situação o quanto antes, evitando problemas financeiros mais sérios no futuro.
Posso ser processado por dívida em universidade?
Sim, a faculdade pode optar por cobrar a dívida judicialmente, e isso pode resultar em um processo. Quando isso acontece, a pendência pode ser cobrada com juros, multas e outras despesas legais, o que pode aumentar o valor total.
Além disso, se a dívida for levada à Justiça, há o risco de penhora de bens, dependendo do valor e das circunstâncias. É por isso que é tão importante tentar um acordo antes que a situação chegue a esse ponto.
Em quanto tempo caduca a dívida da faculdade?
As dívidas com a faculdade prescrevem em 5 anos. Isso significa que, após esse período, a faculdade não pode mais exigir o pagamento de forma judicial.
Mas atenção! O fato de a dívida caducar não significa que ela desaparece. Ela ainda pode continuar registrada na instituição, e, em muitos casos, você só poderá resolver pendências com a faculdade depois de negociar essa dívida, mesmo que não seja cobrada judicialmente.
Pode trancar a faculdade devendo?
Sim, muitas faculdades permitem que o aluno tranque o curso mesmo estando com mensalidades em atraso. No entanto, é bom verificar as regras da sua instituição, pois, em alguns casos, pode ser exigido que você regularize parte da dívida antes de fazer o trancamento oficial.
O importante é sempre buscar informações e tentar negociar um acordo que seja bom para ambas as partes. Afinal, o objetivo é conseguir concluir seus estudos sem complicações maiores no futuro.
Conseguiu tirar as suas dúvidas sobre como funciona a situação de um estudante negativado na faculdade? Aproveite para conferir as nossas dicas sobre como limpar o nome!
