A pandemia do novo coronavírus tem obrigado pequeno e microempreendedores a recorrerem a empréstimos para sobreviverem, levantando capital para manter o pagamento das contas.
Cada modalidade de empréstimo para MEI e para profissional autônomo tem vantagens e desvantagens. Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber para tomar a melhor decisão e não ficar pendurado com os juros depois!
Diferença entre MEIs e Autônomos
Quando uma pessoa quer empreender, existem diversas formas legais de se exercer uma atividade econômica. Cada uma possui características específicas que influenciam, por exemplo, nos tipos de impostos a pagar e burocracias envolvidas.
O profissional Autônomo não tem nenhum vínculo com uma empresa formal. Além disso, não é preciso ter qualificação ou certificação para exercer uma atividade.
Suas obrigações tributárias estão ligadas à sua própria renda e previdência como pessoa física, mas também precisa pagar impostos por exercer uma atividade econômica, como o ISS (Imposto sobre Serviços).
Apesar de ser um modelo menos burocrático, a falta de formalização impede que o Autônomo tenha acesso a linhas de crédito com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para pagamento.
Isso acontece porque, ao recorrer a um banco para tomar um empréstimo, o Autônomo irá negociar como pessoa física, cujas condições não são tão boas quanto as oferecidas às pessoas jurídicas, que possuem CNPJ.
Por outro lado, o MEI (sigla para Microempreendedor Individual) atua como uma pessoa jurídica, com CNPJ. Essa categoria foi criada pelo governo, em 2009, para facilitar a formalização de profissionais Autônomos e diminuir a burocracia para a abertura de empresas. Nesse caso, o MEI pode, inclusive, ter um funcionário contratado. Você sabia?
Falando das vantagens de ser MEI, essa categoria é isenta de diversas taxas e impostos, como PIS, Cofins, IPI e CSLL, devendo apenas pagar a taxa do Simples Nacional, que varia caso o MEI atue no comércio (R$ 53,25) ou na oferta de serviços (R$ 57,25).
A formalidade enquanto empresa também dá mais segurança aos bancos na hora de fazer vários tipos de empréstimos para essa categoria, por isso essas instituições oferecem linhas de créditos com melhores taxas de juros e prazos de quitação.
Empréstimo para MEI: como escolher o melhor?
Por terem um capital de giro muito curto e estrutura não preparada para uma crise como essa causada pelo COVID-19, muito Microempreendedores Individuais (MEIs) sofreram bastante com as medidas de isolamento social impostas em diversas cidades para conter o avanço do coronavírus.
Essa situação, que pode levar à falência, pode ser minimizada com a solicitação de um empréstimo e planejamento financeiro.
Pensando nisso, diversos bancos passaram a oferecer linhas de crédito específicas para MEIs, com taxas de juros menores e maiores prazos de pagamento.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, por se tratarem de bancos públicos, devem seguir o que foi determinado pelas medidas aprovadas no Congresso, e que aguarda apenas a sanção da Presidência da República.
Nesses dois bancos, os MEIs poderão pedir crédito de até metade do que a empresa lucrou em 2019, com taxas de juros de 7,5% ao ano e 0,3% ao mês. Poderão, ainda, quitar seu débito em até 3 anos, sendo que a primeira parcela pode ser paga em até 180 dias após tomar o empréstimo.
Já o Santander lançou a iniciativa “Superamos Juntos”, que permite a tomada de empréstimos com juros mensais de 1% para MEIs.
Além disso, a medida ainda prevê a possibilidade de financiar até dois meses do salário do funcionário, prorrogar prestações e ter acesso ao serviço de automatização de gestão oferecido pelo banco.
Enquanto isso, o Itaú está permitindo microcréditos para MEIS com receita bruta de até R$ 200 mil ao ano. A taxa de juros é de até 3,79% ao mês e pagamento em até 15 meses.
Empréstimo para Autônomos
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 24 milhões de brasileiros trabalham por conta própria. Se você é um deles e tem dúvida sobre como conseguir empréstimo, saiba que não é um bicho de sete cabeças.
Grande parte das instituições financeiras exige a comprovação de renda de Autônomos para a liberação de empréstimos, o que não acontece com os MEIs. É uma forma de ter garantias de que quem está solicitando o empréstimo vai ter condições de pagá-lo.
Como muitos Autônomos não possuem renda fixa, isso dificulta o acesso ao crédito.
Nesse sentido, mesmo que você não tenha uma garantia de renda, é importante que você guarde todos os comprovantes de recebimentos, contas bancárias, etc, de uma forma parecida como você faria para declarar o imposto de renda, por exemplo.
Apesar disso, muitas instituições financeiras, principalmente as chamadas fintechs e os bancos digitais, têm criado alternativas para facilitar a tomada de empréstimo por Autônomos.
Outro fator importante a considerar é que a maioria das instituições financeiras consulta o SPC e o Serasa para descobrir se o solicitante está com o nome negativado, já que, na prática, o empréstimo está sendo requerido por uma pessoa física.
Outra desvantagem são as taxas de juros mais altas, podendo chegar, às vezes, a até 20% ao ano, e o prazo de pagamento mais curto.
No entanto, já existem diferentes modalidades de empréstimos para Autônomos, que podem ser mais vantajosas. Alguns bancos oferecem, por exemplo, microcréditos com juros menores, desde que esse dinheiro seja usado para investir no negócio.
Há também o empréstimo pessoal, que pode ser usado para qualquer finalidade, mas com taxas de juros mais altas. E o penhor, que não exige comprovação de renda e nem passa por análise de crédito, mas o Autônomo precisa penhorar algum bem como joias, por exemplo.
Cuidados antes de solicitar um empréstimo
Antes de pensar em pedir crédito em qualquer instituição financeira, é muito importante que você se planeje e defina exatamente o que vai fazer com o dinheiro, onde vai investir e qual o retorno esperado desse investimento. Assim, ao solicitar um empréstimo você já saberá exatamente o quanto precisa e como e quando vai conseguir quitá-lo.
Para conseguir se estruturar melhor para fazer o pagamento, pode ser interessante conferir nossas dicas de como fazer renda extra, mesmo em casa.
Também vale lembrar da importância de separar muito bem seu dinheiro pessoal do dinheiro do seu negócio. Sabemos que é difícil, mas caso você não consiga se organizar, ficará muito mais difícil solicitar e pagar o empréstimo!
Lembre-se que agora você tem uma dívida com uma instituição financeira e não conseguir cumprir o compromisso de pagamento pode te trazer uma série de complicações.
Conclusão
É muito importante que você avalie bem as condições oferecidas por cada instituição financeira antes de tomar um empréstimo. No médio e longo prazo, boas condições farão muita diferença no seu caixa.
Ainda, caso veja mais vantagens em tomar empréstimo como uma empresa formal, investigue se seu negócio como Autônomo se encaixa em alguma categoria do MEI e busque se formalizar.
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