O governo federal confirmou que pretende criar um novo imposto, sobre transações financeiras. Por exemplo: saques e depósitos em dinheiro, e uso do cartão — tanto para débito quanto para crédito.
A taxação deve ser bem parecida com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mais conhecida como CPMF.
O que foi a CPMF
CPFM foi um imposto era um valor cobrado direto no extrato bancário das pessoas, que existiu de 1997 a 2007.
Seu principal objetivo era gerar mais verba para suprir os gastos do governo com a saúde.
Durante o tempo de vigência, o percentual máximo que a tarifa chegou foi a 0,38%, sendo cobrada sobre transações financeiras, como:
- Contas poupança;
- Contas corrente;
- Transferências;
- Compras no crédito;
- Cheques.
E outras movimentações de dinheiro (exceto no saque da poupança).
Em 2007 a continuação da cobrança foi barrada pelo senado, assim como as variações apresentadas pelo governo para substituir o imposto.
Como funcionaria na prática
O projeto do governo é substituir aos poucos, com o Imposto sobre Pagamentos, algumas taxas que já existem.
São elas:
- A Contribuição Patronal: imposto cobrado às empresas quando elas fazem o pagamento de um salário;
- A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): que também é um tributo cobrado pelo governo federal para as empresas (pessoas jurídicas) para investimentos em serviços públicos, como aposentadoria e saúde.;
- E o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): imposto federal que pagamos toda vez que fazemos uma compra em cartão de crédito ou compramos moedas de outros países, como o dólar.
Com a mudança, a ideia é criar duas variações de cobrança. A primeira, sobre depósitos e saques em dinheiro, seria cobrado uma taxa de 0,4%. A segunda, sobre compras no crédito e no débito, cobrando uma taxa de 0,2%.
Porém os valores ainda não foram confirmados e podem sofrer alteração até que a proposta seja aprovada.
De quem será cobrado
Esse novo imposto será pago por todas as pessoas ou empresas que fizerem movimentações de dinheiro em suas contas.
Em resumo: todo mundo.
Isso, independente da movimentação ser em dinheiro físico ou pagamentos por aplicativo e cartão de crédito, por exemplo.
E para fazer a conta de quanto você deve pagar por transação, é só pegar a calculadora e multiplicar o valor que você está movimentando — pagando, recebendo, etc — por 0,004 na calculadora.
Ou seja: se você receber R$100 reais em sua conta, vai aparecer no seu saldo R$99,80.
Com isso, quanto maior o valor movimentado, maior o valor da taxa: imagine que você comprou uma televisão nova, que custou R$2500,00.
O valor cobrado no seu cartão, quando ele for passado ou na hora que você for sacar o dinheiro no banco, será de R$2510,00.
O que os especialistas dizem
Na opinião de quem defende o novo imposto, ele compensará os descontos feitos na folha de pagamento das pessoas, e poderá ser muito menor que os valores que todos nós pagamos atualmente.
Por outro lado, quem é contra afirma que como os impostos caem sobre os dois lados — quem compra e quem vende — em todas as etapas de produção, isso pode fazer com que o custo das coisas suba muito.
Lembrando que o valor ainda não foi aprovado!
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