A situação de muitos trabalhadores brasileiros não vinha bem, há um bom tempo, devido ao cenário econômico desafiador de uns anos para cá.
Com a pandemia, a coisa ficou ainda mais séria, principalmente, para a população de baixa renda e os desempregados.
Se você está nessa situação ou conhece alguém enfrentando esse desafio, vai gostar de saber que existem medidas oferecidas pelo governo para ajudar o trabalhador nesse momento tão delicado.
Falamos de recursos voltados às pessoas sem emprego, e vamos tratar dos principais deles neste artigo. Acompanhe a leitura e entenda quais são os seus direitos!
Os benefícios para o trabalhador desempregado
A ajuda do governo para desempregados é algo que existe para que pessoas nessa situação tenham o mínimo de dinheiro para sobreviver, arcando com despesas básicas para sua manutenção.
Para falarmos de benefícios para pessoas desempregadas, vamos começar ressaltando a definição de desemprego: situação do trabalhador assalariado que perdeu o emprego e está sem ocupação no momento.
Isso significa que profissionais autônomos (que trabalham por conta própria e não têm salário fixo, mas possuem uma renda mensal) e MEIs (Microempreendedores Individuais) não são considerados desempregados.
Entretanto, como veremos, há uma medida emergencial muito importante que contempla tanto os desempregados quanto os trabalhadores informais. Falamos do auxílio emergencial, o primeiro que detalharemos adiante.
Confira a seguir os principais benefícios que podem ser solicitados por uma pessoa que esteja sem renda no Brasil.
Auxílio emergencial
Para amparar os cidadãos durante a pandemia, o governo aprovou o auxílio emergencial. Depois de alguns toma-lá-dá-cá com o Congresso, novas rodadas foram aprovadas e os interessados devem seguir atentos.
Em decreto publicado em julho de 2021, ficou definido que o auxílio emergencial será pago até outubro de 2021 a trabalhadores sem renda. Assim, ao todo, serão sete parcelas este ano.
Você se lembra que, quando tudo isso começou, a parcela do auxílio era de R$600? Pois é, isso mudou ainda em dezembro de 2020, quando o valor caiu para R$300 e, agora, há novas regras. Veja:
- Pessoas que moram sozinhas: R$ 150;
- Famílias com mais de uma pessoa: R$ 250;
- Famílias com mais de uma pessoa e chefiadas por mulheres: R$ 375.
Apenas uma pessoa por família pode receber o benefício; essa regra não existia na rodada passada. As regras são:
- não ter emprego formal;
- ser maiores de 18 anos;
- ter renda, por pessoa da família, de até meio salário mínimo (R$ 550);
- ter renda total da família de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- não ter recebido benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo no ano passado, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial;
- não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.
Outra regra importante é que dessa vez o governo não abriu novas inscrições. Somente pessoas que receberam a rodada anterior puderam pleitear o recebimento do auxílio este ano.
Se você estava elegível e atualizou seu cadastro para receber o novo auxílio, confira se sua solicitação foi aprovada.
Auxílio pago por prefeituras
Há casos em que um auxílio emergencial é pago pelas prefeituras e municípios. Isso porque, em 2020, uma lei foi sancionada para que prefeitos pudessem mudar seus planos de como usar o dinheiro recebido do governo federal.
Assim, em algumas localidades, existe essa opção de ajuda para pessoas desempregadas. Como saber? Você precisa procurar a prefeitura de onde mora para descobrir se esse benefício existe e conhecer as regras.
Seguro-desemprego
Esse é o principal seguro para os desempregados e funciona quando o trabalhador é dispensado imediatamente do trabalho formal.
Em outras palavras, quando uma pessoa trabalha de carteira assinada e é demitida sem justa causa, tem direito a essa ajuda que é, em verdade, um benefício do INSS.
As parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco meses, e isso depende do tempo total de trabalho na última empresa. Além disso, o valor a ser pago depende da renda média mensal durante o período de trabalho.
Quando uma pessoa é demitida, o mais comum é que a empresa informe como solicitar o seguro-desemprego.
Se isso não for feito, é possível conferir as orientações no site da Caixa, na página que trata os detalhes sobre o benefício. Não deixe de conferir!
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa existente no país há muitos anos e que visa ajudar no combate à fome, garantir segurança alimentar e nutricional e promover o acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. Podem solicitar o benefício as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Trata-se, portanto, de um auxílio para que essas pessoas consigam pagar por despesas básicas em momentos de desemprego.
Podem solicitar o benefício as famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Entenda como essa classificação é feita:
- Extrema pobreza: núcleo familiar que conta com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
- Situação de pobreza: quando a família recebe de R$ 89,01 até R$ 178 para cada pessoa.
Importante: as famílias devem ter crianças, gestantes ou adolescentes de até 17 anos.
Para participar, é fundamental fazer a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e preencher todos os requisitos solicitados no programa.Vale saber, no site do próprio Bolsa Família você confere os detalhes de como solicitar o benefício.
Auxílio-doença
Você sabia que pessoas que não estão trabalhando podem ser beneficiadas com o auxílio-doença?
É claro que, para isso, é preciso realmente estar incapacitado de trabalhar e isso vai demandar uma avaliação por um médico autorizado pelo INSS. Além disso, é necessário ser contribuinte da Previdência Social. Assim, há duas possibilidades:
- Auxílio-doença pago a trabalhadores formais que perderam o emprego há menos de 12 meses;
- Auxílio-doença pago para pessoas que perderam o emprego e seguiram contribuindo por conta própria.
Sim, se tiver condições, uma pessoa desempregada pode pagar INSS para manter seu acesso aos benefícios e a regra é clara: é preciso ter feito ao menos 12 pagamentos mensais para o INSS, antes da incapacidade ter sido atestada.
Em caso de dúvidas, você pode conferir os requisitos necessários e descobrir como solicitar o benefício pelo site do INSS.
Saque do FGTS
Se você for/foi demitido sem justa causa, você tem direito a fazer o saque do saldo do FGTS, além da multa de 40%, calculada sobre os valores depositados na sua conta do FGTS.
O valor disponível é resultado de depósitos que a empresa deve fazer mensalmente enquanto o contrato de trabalho estiver valendo.
Caso você não tenha feito o saque do FGTS no momento da demissão, pode solicitar permissão para fazê-lo se ficar três anos seguidos sem carteira assinada ou sem trabalho formal.
Para isso, vale verificar junto à Caixa Econômica Federal o seu direito e solicitar o seu benefício.
Tarifa social de energia elétrica
O desconto na tarifa de energia elétrica é uma possibilidade disponível para famílias de baixa renda e o abatimento no valor da conta pode chegar a 65% do valor padrão.
Para solicitar este desconto, a família precisa:
- estar cadastrada no Cadúnico ou receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC);
- ter pessoas desempregadas entre seus integrantes.
O valor do desconto varia de acordo com o consumo mensal de cada casa. Em todo caso, esse é um benefício que pode auxiliar com o pagamento de contas essenciais em um momento delicado como é a fase do desemprego.
Importante: até setembro de 2021, o corte de energia de consumidores de baixa renda, por inadimplência, estava suspenso.
Essa medida da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, passou a valer em abril de 2020, em razão da Covid, e se estendeu até recentemente. Segundo a agência, essa decisão contemplou cerca de 12 milhões de famílias.Entretanto, a partir de outubro, o corte de energia elétrica por falta de pagamento está novamente permitido. Sendo assim, confira se você pode pedir a tarifa social para evitar riscos e conseguir economizar com essa conta.
Busque conhecer os seus direitos
Existem diversos recursos de ajuda do governo para que os desempregados sofram menos com o impacto nas contas. Principalmente, em uma situação desafiadora como a que estamos vivendo.
Atualmente, o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas desempregadas. Além disso, uma em cada quatro está em busca de uma oportunidade de trabalho há mais de dois anos.
Sabendo de todos os programas sociais disponíveis, faça valer o seu direito e procure saber como e onde solicitar o seu benefício! Pode ser que você precise encarar algumas burocracias, mas vale a pena. Afinal, é uma ajuda que pode fazer a diferença no seu bolso.
E se você quer mais dicas de como cuidar do seu dinheiro, faça parte do Clube do Corre e receba conteúdos como sesse totalmente de graça, diretamente na sua caixa de e-mails!
