Você já fez um empréstimo ou financiamento com um banco e, mais tarde, sentiu vontade de mudar de instituição? Isso acontece principalmente quando outra empresa oferece taxas e condições de pagamento mais atrativas, mas pode ser motivado por diferentes razões.
Sejam elas quais forem, temos uma boa notícia: é possível mudar a dívida de um banco para outro, a partir da chamada portabilidade de dívida. Ao longo deste conteúdo, você entende tudo sobre como esse processo funciona. Continue lendo para saber mais!
O que é a portabilidade de dívida?
A portabilidade de dívida, também conhecida como portabilidade de crédito, é o ato de transferir a dívida de um banco para outro, que oferece condições de pagamento melhores.
Essa alternativa é muito usada em empréstimos pessoais, financiamentos e no crédito consignado, já que, em geral, representa juros mais baixos e/ou prazos mais vantajosos. O objetivo principal é facilitar a negociação da dívida e reduzir o custo total do crédito.
O sistema de portabilidade foi criado em 2013, pelo Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 4.292, com o objetivo de aumentar a concorrência entre as instituições financeiras. Dessa forma, os clientes não precisam ficar mais “presos” com o banco até o fim do contrato e têm liberdade para procurar outra empresa e transferir o serviço.
É possível transferir uma dívida para outra pessoa?
Não. A portabilidade da dívida não permite a transferência da dívida para outra pessoa. Esse processo está relacionado apenas à troca de instituição credora.
Se você quiser que outra pessoa assuma sua dívida, é necessário fazer um contrato de cessão de dívida, que depende da aprovação do credor original.
Para quais dívidas posso fazer a portabilidade?
Felizmente, você pode fazer a portabilidade de crédito de qualquer empréstimo ou financiamento. Isso inclui:
- Cheque especial;
- Empréstimo consignado;
- Empréstimo pessoal;
- Financiamento imobiliário;
- Financiamento de veículo.
O que acontece com as dívidas quando eu faço a portabilidade?
Quando você faz a portabilidade de crédito, a nova instituição quita a dívida na instituição original e assume o crédito com você. A partir daí:
- Você passa a pagar a nova instituição;
- As condições do contrato (juros, prazo, parcelas) são renegociadas.
Mas atenção: o valor da dívida não pode ser aumentado, apenas igualado ou reduzido. Afinal, o principal objetivo é que o pagador (você) não tenha ônus ao aceitar ir para outra instituição.
É vantajoso fazer a portabilidade de crédito?
Sim. A portabilidade de dívidas pode ser muito vantajosa, especialmente quando há redução de juros ou melhores condições de pagamento. No entanto, ainda é preciso tomar essa decisão de forma bastante consciente.
Na tabela abaixo, separamos os principais benefícios e os possíveis riscos e pontos de atenção para te ajudar a fazer essa escolha. Confira:
| Possíveis benefícios | Riscos/pontos de atenção |
| Redução de juros. | Custos adicionais, já que alguns bancos podem cobrar tarifas no novo contrato. |
| Parcelas mais baixas. | Possível recusa da nova instituição. |
| Melhores condições de pagamento, seja com mais prazo ou mais flexibilidade. | Troca não planejada, que pode parecer vantajosa, mas sai mais cara. |
| Facilidade de negociação. | Novos encargos contratuais, o que exige atenção às cláusulas do novo contrato. |
| Manutenção do valor original da dívida. | Impacto no relacionamento com o banco atual. |
Como analisar as condições do novo banco?
O principal objetivo da portabilidade de crédito é trocar uma dívida mais cara por uma mais barata. Por isso, é essencial analisar as condições atuais e comparar com a proposta do novo banco para garantir que isso vai acontecer.
Com a empresa original, consiga as seguintes informações:
- Saldo devedor;
- Número de parcelas a vencer e o valor delas;
- Taxa de juros mensal e anual;
- Planilha de CET (Custo Efetivo Total);
- Condições do contrato.
Após compreender o contrato atual, encontre uma instituição financeira que ofereça um serviço mais vantajoso para você em relação a essas condições.
O CET (Custo Efetivo Total) é uma excelente forma de comparar várias alternativas de empréstimo ou financiamento. Trata-se de um número percentual que representa todas as despesas e encargos da operação.
Muitos bancos diminuem a taxa de juros, mas aumentam outras taxas para dar a falsa sensação de que a proposta é vantajosa. Portanto, sempre verifique o CET antes de assinar qualquer contrato de crédito.
É comum que os bancos permitam a simulação da portabilidade de crédito em seus sites ou aplicativos. Vale a pena separar um tempo para pesquisar essas informações com o maior número de bancos possível, e encontrar a melhor para você.
Como fazer uma portabilidade de dívidas entre bancos?
Depois de avaliar as condições atuais da sua dívida e as oportunidades que uma portabilidade oferecem, e uma vez decidido para qual instituição financeira ela será transferida, você deve:
- Solicitar o saldo devedor à instituição original.
- Enviar uma proposta ao novo banco com as informações da dívida atual.
- Aguardar a análise de crédito, que determinará se o novo banco aceita a sua proposta e as condições do novo contrato.
- Assinar o novo contrato, caso ele faça sentido. Depois, a nova instituição quitará a dívida com o banco antigo.
- Passar a pagar o novo banco, seguindo o novo contrato.
O banco pode se recusar a fazer a portabilidade?
O banco de origem não pode recusar a portabilidade — ela é um direito do consumidor. Nesse sentido, a sua instituição é obrigada a fornecer as informações necessárias para a transferência da dívida. Porém, ele pode tentar negociar o valor com você, oferecendo condições melhores para manter o contrato.
O novo banco, por outro lado, pode recusar a sua oferta de portabilidade, caso você não atenda aos critérios de crédito dele.
Fiz a portabilidade da dívida, mas não consigo pagar. E agora?
Se, depois de realizar a portabilidade de crédito, você percebeu que não conseguirá arcar com o novo acordo, o primeiro passo é comunicar à instituição financeira. Dessa forma, você pode ter acesso a alternativas oferecidas pelo próprio banco, como:
- Negociação de novos prazos;
- Revisão das parcelas;
- Pausa temporária nos pagamentos (carência);
- Troca do tipo de crédito (por exemplo, virar um consignado).
Outras dicas importantes são:
- Evite atrasar os pagamentos sem comunicar ao banco, para não lidar com juros e multas que aumentam o valor final;
- Avalie as opções de refinanciamento, dessa vez com garantias ou condições mais alongadas;
- Reavalie o seu orçamento. É claro que imprevistos acontecem, mas é fundamental só firmar uma nova dívida caso você tenha certeza de que conseguirá arcar com ela.
Por fim, para evitar ficar com o nome sujo, você também pode aproveitar os feirões de negociação. Neles, é comum encontrar acordos e descontos expressivos para as dívidas, o que possibilita a quitação. Saiba mais sobre o Feirão Limpa Nome aqui!
