Você já fez compras escondidas da pessoa com quem tem um relacionamento, ou fingiu não ter dinheiro para uma situação específica? No cotidiano à dois, essas práticas podem ser comuns e inofensivas. Mas, quando começam a afetar a vida financeira do casal, podem ser consideradas infidelidade financeira e ter consequências sérias.
Para entender melhor o que é esse tipo de traição, o que ela abrange, como comprová-la e até o que fazer caso ela aconteça com você, basta continuar lendo este conteúdo!
O que é infidelidade financeira?
A infidelidade (ou traição) financeira acontece quando uma das pessoas em um relacionamento omite informações ou mente sobre dinheiro. Ela engloba desde ações simples, como fazer compras escondidas, até atos mais graves, que podem impactar a vida financeira do casal. São exemplos:
- Ter contas bancárias, cartões de crédito ou dívidas secretas;
- Ocultar investimentos ou fontes de renda;
- Mentir sobre o quanto ganha ou gasta;
- Fazer empréstimos ou comprometer o patrimônio do casal sem o conhecimento do outro.
Nesse sentido, a infidelidade financeira é um tipo de quebra de confiança que está intimamente ligada às finanças do casal. Assim como outros tipos de traição, ela também pode prejudicar a relação.
No Brasil, o número de divórcios atingiu a casa de 420 mil, segundo dados do IBGE. Além disso, uma pesquisa internacional publicada no Journal of Social and Personal Relationships revelou que problemas econômicos são uma das principais causas para esse aumento mundial.
Quais as consequências da traição financeira?
Embora o termo “infidelidade financeira” não conste no Código Civil brasileiro, essa prática ainda pode trazer implicações legais sérias, como:
- Danos morais ou materiais: caso a infidelidade comprometa o patrimônio da outra pessoa ou o patrimônio conjunto, a pessoa prejudicada pode entrar com uma ação por perdas e danos.
- Impactos na partilha de bens: dependendo do regime de bens do casal, a infidelidade financeira pode afetar a divisão de bens, com a pessoa prejudicada sendo “compensada” pela traição.
É importante manter em mente que a infidelidade financeira pode ser entendida como uma quebra do artigo 1.556 do Código Civil, que impõe aos cônjuges os deveres de fidelidade, mútua assistência e respeito. Além disso, em caso de divórcio, também pode afetar a guarda dos filhos e a pensão.
O regime de bens do casal importa?
O regime de bens define como o patrimônio e as dívidas do casal serão tratados legalmente durante e após o casamento ou a união estável. Nesse sentido, a infidelidade financeira pode ter consequências diferentes a depender do modelo. Entenda:
- Na comunhão parcial de bens, a traição financeira pode justificar um pedido para excluir certas dívidas da partilha. Afinal, se elas foram feitas por uma pessoa e sem o consentimento da outra, pode-se entender que apenas quem a fez deve arcar com elas.
- Na comunhão total de bens, a situação se torna mais delicada porque a infidelidade financeira afeta todo o patrimônio do casal. Assim, mesmo dívidas feitas antes do casamento podem passar a ser divididas.
- Na separação total de bens, esse tipo de traição não impacta diretamente o patrimônio da outra pessoa. Ainda assim, ela pode ter consequências morais e judiciais caso seja comprovada a intenção de causar dano ao outro.
Também é importante estar atento nos casos em que não há casamento, mas união estável. Isso porque esse tipo de relacionamento é regido por princípios de convivência pública — ou seja, os deveres conjugais não estão previstos por lei. Assim, pode ser mais difícil comprovar a existência de acordos específicos e o grau de proteção patrimonial pode variar.
Como comprovar a infidelidade financeira?
Por não se tratar de um crime previsto no Código Civil, é ainda mais importante tentar comprovar a traição financeira em caso de suspeitas. Para isso, você deve conseguir documentos e evidências que comprovem que houve ocultação ou uso indevido de recursos comuns. Por exemplo:
- Extratos bancários ou faturas de cartão de crédito;
- Comprovantes de transferências ou investimentos;
- Contratos de financiamento, empréstimos ou outras dívidas;
- Mensagens, e-mails ou comunicações que revelem a intenção de esconder valores ou dívidas;
- Testemunhos de outras pessoas que saibam dessas movimentações financeiras e atestem o seu desconhecimento.
Vale pontuar que essas provas são indispensáveis no caso de processos judiciais, como divórcio, divisão de bens ou pedidos de indenização por danos morais e patrimoniais.
Fui vítima de infidelidade financeira. O que fazer?
Se você descobriu que a outra pessoa do relacionamento está cometendo ou já cometeu traição financeira, pode tomar algumas medidas para se proteger. O primeiro passo, porém, é tentar conversar com a outra pessoa e entender os motivos dessa atitude.
Em seguida, você deve:
- Avaliar o impacto financeiro: entenda qual foi o prejuízo, se ainda existem dívidas em aberto e se há riscos para o patrimônio comum.
- Estabelecer novos acordos: se vocês decidirem ficar juntos, é fundamental reforçar a transparência e criar limites claros para as finanças do casal. Isso pode incluir contas compartilhadas para as despesas comuns, uma revisão do orçamento do casal e mesmo um acordo sobre gastos individuais.
- Buscar ajuda profissional: se você decidir que não quer mais estar nesse relacionamento e quer ser compensado pelas ações da outra pessoa, deve buscar a orientação de um advogado para entender como agir a seguir.
Lembre-se: embora seja uma situação delicada e que põe em risco a vida financeira do casal, tomar decisões com calma é a melhor forma de evitar novos problemas no futuro.
E se meu nome ficou sujo?
Se, além de descobrir a infidelidade financeira, você também descobriu que ela gerou a negativação do seu nome, pode entrar com uma ação judicial. Nesse caso, você pode:
- Pedir judicialmente que a dívida seja cancelada em seu nome, se ela foi feita sem a sua autorização ou ciência;
- Processar a pessoa que causou a traição financeira pedindo danos morais e materiais, sobretudo se essa prática causou prejuízos sérios (como o nome sujo) ou constrangimento;
- Pedir a retirada imediata da negativação dos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa, o SPC e o Boa Vista.
Se você precisa que a situação seja resolvida imediatamente, também pode tentar entrar em contato com o credor e negociar o valor enquanto o processo judicial acontece. Mas lembre-se: se você fizer um acordo e pagar o valor devido, pode ser mais difícil alegar judicialmente que a dívida era indevida. Faça tudo com apoio de um profissional.
Se você só suspeita de infidelidade financeira, pode investigar se o seu nome está sujo consultando o seu CPF. A consulta é rápida e gratuita e, embora não comprove que não há nenhum tipo de traição acontecendo, te ajuda a identificar casos mais graves, como o do nome negativado.
