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Como funciona o subsídio? Veja o que é e como conseguir o benefício

Tempo de leitura: 3 minutos

A casa própria talvez não seja um sonho tão distante como parece… ainda mais para famílias que podem se beneficiar com os subsídios do governo!

Esse benefício é voltado especialmente para famílias de baixa renda, facilitando o financiamento imobiliário para quem deseja conquistar seu primeiro imóvel.

Continue a leitura para saber mais sobre como funciona o subsídio, quem tem direito e como solicitar!

O que é subsídio?

O subsídio nada mais é do que uma assistência financeira fornecida pelo governo para facilitar a aquisição de um imóvel, como a casa própria.

Ele é destinado principalmente para famílias de baixa renda, que muitas vezes não têm acesso a crédito ou o montante necessário para comprar um imóvel.

Como funciona?

Os subsídios funcionam como um desconto no valor do financiamento do imóvel.

Com ele, os beneficiários conseguem pagar menos pelas parcelas do imóvel, fazendo com que a casa própria se torne mais acessível.

Os termos específicos do subsídio variam de acordo com diferentes fatores, como faixa de renda do solicitante, localização, entre outros. 

Como funciona o subsídio do governo para comprar imóvel?

O Governo Federal brasileiro oferece subsídios destinados a famílias que estão adquirindo seu primeiro imóvel.

A disponibilidade e o valor do benefício é calculado com base na renda familiar bruta mensal, e outros fatores como:

  • Faixa de renda do beneficiário;
  • Preço do imóvel desejado;
  • Suas condições de conservação;
  • Localização do imóvel.

Em geral, podemos dizer que quanto menor a renda, maiores as chances de o subsídio ser concedido, e maior o seu valor.

Como funciona o subsídio do Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do Brasil, oferecendo subsídios imobiliários aos seus beneficiários.

Através do programa, o governo é capaz de subsidiar até 95% do valor do imóvel, dependendo da faixa de renda dos beneficiários e outras condições.

As faixas de renda são organizadas da seguinte forma:

  • Grupo 1: Renda familiar de até R$2.640, com possibilidade de subsídio de até 95% do valor do imóvel e taxa de juros de 4% a 5% a depender da região e do status do FGTS;
  • Grupo 2: Renda familiar entre R$2.640,01 e R$4.400, com possibilidade de subsídio de até R$55.000 e taxas de juros de 4,75% a 7%;
  • Grupo 3: Renda familiar entre R$4.400 e R$8.000 não tem direito ao subsídio e a taxa de juros é de 7,55% a 8,16%.

Como funciona o subsídio da Caixa?

A Caixa Econômica Federal é a principal instituição responsável pela implementação dos subsídios habitacionais.

O processo para obter os subsídios pela instituição inclui passos como simulação de financiamento, apresentação da documentação necessária e análise de crédito.

Que tipos de imóveis permitem o benefício?

Os subsídios habitacionais estão disponíveis apenas para aquisição de imóveis residenciais, novos ou usados, localizados em áreas urbanas ou rurais.

Isso também inclui imóveis na planta financiados pelo Banco do Brasil ou pela Caixa.

O valor máximo do imóvel varia de acordo com a região, e o dinheiro do subsídio também pode ser usado para regularização fundiária e reformas para melhoria de moradias.

Como conseguir subsídio?

Para conseguir um subsídio do governo, é necessário fazer a solicitação na prefeitura ou em outro órgão municipal responsável pelo programa habitacional.

Também é possível pedir junto às construtoras, caso elas sejam parceiras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Quem tem direito?

Os subsídios habitacionais do governo estão disponíveis para indivíduos que se enquadram nos seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro ou naturalizado;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Renda familiar mínima até R$4.400
  • Não possuir outro imóvel em seu nome;
  • Não ter participado de outro programa habitacional anterior.

É preciso pagar ou devolver o valor?

Não! Os editais dos subsídios determinam que o beneficiário não precisa devolver o valor do subsídio, a não ser em caso de irregularidades ou fraudes.

Assim, quando você recebe o desconto, ele já é abatido do valor de seu financiamento, sem necessidade de compensá-lo posteriormente.

Mas atenção! Isso não quer dizer que você não precisará pagar o financiamento.

Para esclarecer, vamos à um exemplo: vamos supor que você quer comprar um imóvel de R$100 mil, e conseguiu um subsídio no governo no valor de R$25 mil.

Isso quer dizer que ainda deve financiar os R$75mil que não foram quitados pelo benefício!

Como saber o valor do subsídio a que tenho direito?

Como vimos, o cálculo do valor do subsídio depende de diversos fatores.

Para saber a quantia correta, é necessário fazer uma simulação na Caixa Econômica Federal, passando também pela análise de crédito da instituição, e informando as características do imóvel desejado. 

Como vimos, o subsídio funciona como um desconto no financiamento imobiliário, possibilitando a redução das parcelas e tornando os imóveis mais acessíveis para famílias de baixa renda.

Mas, se você não se enquadra nesse tipo de programa, não se preocupe! Ainda há muitas opções de financiamento com condições bem interessantes.

Quer saber mais? Confira nosso artigo com os melhores bancos para financiar seu imóvel!

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Roberta Firmino

Formada em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e com mais de 7 anos de experiência com conteúdo para web. Escrevo para ajudar brasileiros a saírem das dívidas e a tomarem decisões financeiras mais conscientes.

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