Se você acredita que está sofrendo com juros abusivos, pode ter pensado em solicitar uma revisão dos valores que estão sendo cobrados, seja em um financiamento, empréstimo, etc.
No entanto, antes de entrar com uma ação revisional de juros, é preciso levar muitos fatores em consideração, especialmente por ser uma medida judicial que pode envolver mais gastos. Ao ler este artigo, você será capaz de entender se esta ação é a melhor alternativa para o seu caso.
Como funciona?
A ação revisional de juros funciona como um processo na justiça como qualquer outro, ou seja, é preciso comprovar os fatos. Neste caso, demonstrar que há uma disparidade nas taxas cobradas e que, verdadeiramente, a cobrança desses valores é abusiva, lesando o seu direito de consumidor.
Quando cabe ação revisional de juros?
A ação revisional é indicada para aquelas pessoas que estão se sentindo prejudicadas por estarem pagando juros excessivos, acima da taxa média do mercado.
Além disso, processos judiciais são recomendados quando as possibilidades amigáveis já se esgotaram, isto significa que a pessoa já tentou resolver diretamente com a instituição financeira, levou a reclamação para o Banco Central ou até mesmo fazendo o registro no PROCON.
Quanto tempo posso entrar com a revisional?
Se percebeu que os juros do seu contrato estão muito altos e configura uma abusividade, você pode entrar com uma ação revisional dentro de 10 anos a partir da assinatura do contrato.
Como saber se os juros são abusivos?
Pense que você conseguiu um financiamento imobiliário para conquistar a casa dos sonhos — em que a taxa média varia até 11% ao ano —, mas está sofrendo para cumprir com as parcelas porque as taxas cobradas estão sendo de 50% a 100% de juros ao ano, ou seja, com uma cobrança exorbitante em relação ao que é praticada no mercado. Este é um caso que caberia uma ação judicial, por exemplo.
Para consultar as taxas médias dos juros para diversas categorias de produtos financeiros, acesse o site do Banco Central e faça uma comparação com o seu contrato.
Leia também sobre como calcular juros do boleto bancário.
Quanto tempo demora um processo de ação revisional?
A resolução para um processo de ação revisional varia de caso a caso, além de ser preciso considerar as demandas dos tribunais como parte do tempo para o andamento da ação, podendo levar de meses a anos.
É um processo que conta com uma série de etapas. Alguns deles são:
- Petição contendo os fatos (o documento que contém a história do seu caso).
- O tempo de resposta para a defesa da instituição financeira.
- Se houver uma contestação, é preciso fazer uma réplica.
- Sentenças e recursos.
- Entre outros pedidos que podem ser solicitados pelo juiz.
A recomendação é que esse processo seja feito acompanhado por um profissional da área, como um advogado especializado em direito bancário.
Quem entra com revisional não consegue mais crédito?
Nenhuma lei determina a recusa de crédito a pessoas que processam judicialmente alguma instituição financeira com pedido de revisão de juros.
Na verdade, a determinação de conceder crédito é feita individualmente por cada banco, levando em conta o perfil do solicitante, considerando, por exemplo, o histórico e score de crédito.
O que pode afetar é se, durante a ação judicial de revisional de juros, a instituição financeira processada colocar o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, caso você não pague as parcelas do seu contrato no período do processo judicial.
Com isso, você terá essa dívida registrada no seu histórico de pessoa pagadora, o que pode interferir na retenção ou liberação de crédito para o seu CPF.
Como entrar com uma ação de juros abusivos?
Se você identificou que o seu caso é passível de uma ação revisional, há alguns passos básicos para entrar neste processo judicial:
- Reúna todos os documentos (contrato, protocolos de conversas, comprovante de pagamento).
- Compare as taxas de juros praticadas no mercado para entender se há uma abusividade.
- Busque um profissional da área: advogado especializado ou a defensoria pública.
- Elabore a petição inicial (o documento que apresenta sua história) junto ao seu advogado.
- Aguarde a decisão do juiz para os próximos passos.
Quanto custa uma ação revisional?
Não há uma média estimada, pois irá depender da complexidade de cada caso, de quanto o advogado poderá cobrar para acompanhar o caso e se haverá outros gastos adicionais.
A ação revisional pode ter custos com honorários advocatícios e também com despesas pontuais com emissão de documentos judiciais.
Fique de olho nos golpes! Muitas empresas clandestinas divulgam a ação revisional como um produto, comercializado como uma “solução para os problemas de juros abusivos”, com isso, o prejuízo pode ficar ainda maior.
Vale a pena?
Para saber se vale a pena entrar com uma ação revisional de juros, leve em consideração os fatores trazidos neste artigo. Para te ajudar, preparamos uma lista de perguntas que podem te ajudar a tomar essa decisão, após serem respondidas, você pode se basear nas suas respostas:
- Seu contrato é injusto e realmente está sendo abusivo na cobrança dos juros?
- Você está sofrendo cobranças indevidas, ou seja, taxas ou multas que não estavam previstas?
- O custo-benefício, levando em conta o valor que será gasto com advogados e o tempo de espera, compensa financeiramente após a revisão dos juros?
- Após a consulta preliminar com advogado, ele apresentou altas chances de sucesso do caso?
Se a maior parte das suas respostas forem “sim”, vá em busca dos seus direitos e consulte um profissional especializado. Esperamos ter ajudado! Siga a Acerto no Instagram e fique por dentro de assuntos da vida financeira.
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