A Restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais esperados pelos contribuintes. Afinal, é quando você recebe de volta o valor que pagou a mais em tributos. E quem não gosta de uma grana extra, não é?
Neste conteúdo, você entende de uma vez por todas se tem direito de receber a restituição, além de como e quando ela é paga. Além disso, aprende a acompanhar o seu processo e o que fazer caso a restituição não seja paga, ainda que devida. Continue lendo e saiba mais!
O que é a restituição do imposto de renda?
A restituição do imposto de renda (IR) é a devolução dos valores que foram pagos a mais pelo contribuinte durante o ano. Ela acontece quando, além dos descontos mensais do imposto de renda, o contribuinte teve despesas que podem ser deduzidas na sua declaração anual.
Ou seja: além de ter tido o seu IR descontado de salários, aposentadorias e investimentos, o contribuinte também teve gastos com saúde e educação, tem dependentes ou pagou uma previdência privada. Nesses casos, ele pagou mais do que deveria para a Receita Federal — e deve receber esse valor “extra” de volta.
Leia também: Guia completo para a declaração do Imposto de Renda em 2025
Quais são os gastos dedutíveis do imposto de renda?
Para começar a pensar se você terá direito à dedução de valores do imposto de renda — e, consequentemente, mais chances de ter direito à restituição —, basta entender se teve gastos “extras” ao longo do ano referente ao da declaração. São eles:
- Previdência: despesas com previdência podem deduzir até 12% do imposto de renda.
- Gastos com saúde: despesas com saúde, como exames, consultas médicas, cirurgias, dentistas, psicólogos, plano de saúde etc. também podem ser deduzidas. No entanto, é preciso ter a comprovação desses gastos (notas fiscais ou comprovante de rendimentos).
- Educação: com o limite de R$3.561,50 por pessoa, as despesas relacionadas à educação formal (escola, faculdade, cursos técnicos) também podem ser deduzidas.
- Dependentes: cada dependente deduz R$2.275,08 do Imposto de Renda.
- Pensão alimentícia: quando estipulada judicialmente, a pensão alimentícia também dá direito à dedução no IR.
- Doações a instituições com incentivo fiscal: fundos da criança e do idoso, leis de incentivo à cultura e ao esporte e outras instituições também podem gerar uma dedução do valor final a ser pago.
Caso a resposta seja “sim”, lembre-se de declará-los, com seus respectivos comprovantes, durante a Declaração do Imposto de Renda, para que eles sejam adicionados ao cálculo final.
Qual é o calendário de restituição do IR 2025?
O pagamento da restituição do imposto de renda é feito em lotes. De acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, em 2025, as datas serão:
- 1º Lote: 30 de maio de 2025;
- 2º Lote: 30 de junho de 2025;
- 3º Lote: 30 de julho de 2025;
- 4º Lote: 30 de agosto de 2025;
- 5º Lote: 30 de setembro de 2025.
Têm prioridade para o pagamento aqueles que fazem a declaração de imposto de renda mais cedo, além de idosos, pessoas com deficiência e professores.
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) garante que pessoas com mais de 60 anos estejam nos primeiros lotes da restituição. Dentro do grupo de idosos, aqueles com idade acima de 80 anos são priorizados. Essa regra também vale para pessoas com deficiência e portadores de doenças graves, além de ser aplicada também para dependentes.
Já no caso dos professores, a Lei nº 13.498 também determina que estes têm direito a receber a restituição antes dos outros contribuintes, desde que tenham declarado que o cargo exercido é a principal fonte de pagamento.
Leia também: Calendário completo do Imposto de Renda 2025
Como saber se tenho direito à restituição do IR?
Você tem direito à restituição se, ao finalizar sua declaração, o sistema indicar que houve pagamento a maior do que o imposto devido. Ou seja: não é possível saber se esse é o seu caso antes de você declarar o IR.
Como explicamos, isso pode ocorrer devido a retenção excessiva na fonte ou a deduções aplicadas, como despesas médicas, educação e dependentes. Mas fique tranquilo: o próprio sistema da Receita Federal informa, no momento da entrega da declaração, o valor dos impostos a serem restituídos.
Como é feito o pagamento da restituição?
O pagamento é feito em lotes. Caso você tenha feito a sua declaração logo no início do período autorizado, sem a necessidade de correções depois do prazo final, é provável que receba o valor mais rápido.
Contudo, não é possível descobrir com antecedência em qual lote estará a sua restituição. Assim, o ideal é acompanhar esse processo pelo site da Receita, levando em consideração o calendário divulgado.
E atenção: o pagamento da restituição é encaminhado para a conta informada no momento da declaração do Imposto de Renda. Assim, confira as informações para garantir que tudo seja feito corretamente.
Como consultar a restituição do imposto de renda?
Caso você já saiba que tem direito à restituição, a consulta desse processo pode ser feita de algumas maneiras:
- Pelo site da Receita Federal: ao acessar o portal da Receita, na seção “Meu Imposto de Renda”, você consegue acompanhar o processo de restituição.
- Pelo Portal e-CAC: use o login gov.br para acessar o portal e consultar a sua restituição.
- Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda: disponível para Android e iOS, o aplicativo é uma forma fácil de realizar esse acompanhamento.
Fique atento! A Receita Federal também informa se há pendências na declaração que possam impedir o recebimento da restituição. Por isso, acompanhe o seu e-mail para não perder eventuais notificações.
Tenho direito à restituição e não recebi. E agora?
Se você tem direito à restituição, mas acabou não recebendo, é preciso verificar se houve algum erro no preenchimento dos dados bancários ou se você caiu na malha fina e precisa, primeiro, resolver alguma pendência com a Receita Federal.
Se a restituição já foi paga, mas ficou disponível no banco por um tempo e retornou à Receita, você pode solicitar o reenvio no Portal e-CAC.
Agora que você já sabe como funciona a restituição, aproveite para entender melhor como pagar menos no imposto de renda do próximo ano!
