O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que oferece uma renda mensal para núcleos familiares em situação de vulnerabilidade. Criado em 2003, atende famílias com renda per capita de até R$218 por mês, garantindo apoio financeiro e incentivando o acesso à educação, saúde e cidadania.
Recentemente, notícias falsas de que o endividamento poderia ocasionar a perda do Bolsa Família causaram insegurança nos beneficiários. Neste artigo, você entende se a situação de inadimplência realmente afeta o benefício. Continue lendo e saiba mais!
Dívidas podem bloquear o Bolsa Família?
Não. A inadimplência não faz com que o benefício do Bolsa Família seja cancelado, nem impede o cadastro de novas famílias.
Assim como outros programas sociais do governo, o Bolsa Família baseia-se no cumprimento dos critérios — isto é, na renda familiar e no número de pessoas da casa — e nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados.
Quem está com o nome sujo perde o Bolsa Família?
Não. Ter o nome negativado não suspende o Bolsa Família. Os casos que podem afetar ou impedir o recebimento são:
- Renda da família aumentou acima do limite permitido;
- Cadastro desatualizado no CadÚnico;
- Falta de frequência escolar das crianças;
- Falta de vacinação obrigatória;
- No caso de gestantes, não cumprir o pré-natal;
- Informações inconsistentes ou fraude no cadastro;
- Não movimentar o benefício por muito tempo.
Além disso, famílias que tiverem o benefício bloqueado devem verificar a situação do seu CPF junto à Receita Federal. Casos de irregularidade no CPF podem suspender temporariamente o pagamento do Bolsa Família, até que a situação seja regularizada.
Quem tem o nome sujo pode fazer o empréstimo do Bolsa Família?
Ter o nome sujo não impede que uma pessoa se inscreva e receba o Bolsa Família. No entanto, para efetuar empréstimos em instituições financeiras, ela pode encontrar dificuldades, mesmo sendo beneficiária do programa.
Isso acontece porque, ao ficar inadimplente, a pessoa passa a ter o seu nome na lista dos órgãos de proteção ao crédito, isto é, o SPC e o Serasa. Instituições financeiras usam esses dados para avaliar o risco de fazer empréstimos e, ao constatar a presença de um nome nessas listas, em geral assumem que os riscos são muito altos.
Durante o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família durante o governo de Jair Bolsonaro, o governo federal liberou o empréstimo consignado do benefício, mesmo para quem tinha o nome sujo. No entanto, essa modalidade foi extinta em março de 2023 por meio da Portaria nº 816.
A prática ainda não foi retomada no Bolsa Família — e o atual governo vem sendo mais cauteloso com a liberação de empréstimos consignados, para evitar o risco de endividamento.
No entanto, o Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído em 2024, oferece linhas de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. Essa iniciativa visa fomentar o empreendedorismo e a geração de renda e, por isso, só prevê o microcrédito para investimentos em atividades que gerem renda.
Recebo Bolsa Família e quero limpar meu nome. Como começar?
Dentre os principais problemas de estar com o nome sujo, a dificuldade de obter crédito é o maior deles. Por isso, para beneficiários do Bolsa Família que desejam regularizar a sua situação financeira e alcançar novos objetivos, a melhor opção é limpar o nome.
Para isso, é necessário realizar a negociação das dívidas existentes. Nesse processo, você pode contar com os Feirões Limpa Nome, que oferecem descontos expressivos para os pagamentos.
Outra opção viável é conversar com uma empresa que limpa o nome, isto é, uma instituição segura e responsável por te auxiliar nesse processo. E lembre-se: a consulta a dívidas é gratuita, bem como o contato com as empresas para uma renegociação dos valores devidos.
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