Sim, usar o FGTS na hora de colocar as dívidas em dia é possível e pode ser um bom negócio para sua vida financeira. Entenda como funciona a seguir.
Como resgatar FGTS para pagar dívidas?
O resgate do FGTS não fica livre para que qualquer pessoa vá lá e retire a qualquer momento, pois os valores ficam retidos até que uma situação específica aconteça.
Há uma lista extensa dessas situações, que podem ser consultadas em nosso post sobre onde posso usar meu FGTS, mas aqui vamos nos ater à modalidade mais comum, o Saque-Aniversário — a forma mais escolhida quando o assunto é sair do vermelho.
No primeiro bimestre de 2025, segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, 11,4 milhões de pessoas aderiram ao Saque-Aniversário.
Veja o passo a passo simplificado:
- Vá no site da Caixa Econômica Federal ou baixe o app do FGTS.
- Com o seu CPF e senha, realize o login.
- Encontre a opção “Saque-Aniversário” e, em seguida, confirme a adesão. Prontinho!
Após a adesão, basta buscar um banco que faça o tipo de operação de crédito de antecipação do FGTS e pronto! Assim que o valor cair na sua conta-corrente, ele já estará disponível para uso — e a decisão sobre como usá-lo é toda sua.
Nesse caso, quitar uma pendência seria o maior objetivo, e não o início de um novo problema financeiro. Por isso, o planejamento é essencial para fazer o valor render de verdade!
Uma boa oportunidade para o cenário de usar o FGTS para quitar suas pendências é fazer a consolidação de todas as suas dívidas, ou seja, juntar todas em uma só e se livrar delas de uma só vez.
Você sabe fazer o cálculo do seu FGTS? Aprenda aqui.
Vale a pena antecipar o Saque-Aniversário do FGTS para pagar dívidas?
Quando usado com consciência, a antecipação do FGTS pode ajudar (e muito!) a organizar as finanças e trazer um pouco mais de tranquilidade financeira.
Como essa modalidade funciona como um empréstimo pessoal, em que você pode antecipar o seu dinheiro retido no FGTS com a cobrança de alíquotas pré-definidas, é preciso muita atenção.
Aqui vai uma recomendação importante dos consultores financeiros da Acerto: antes de solicitar o Saque-Aniversário, tenha clareza sobre o destino desse dinheiro para não desperdiçar este recurso em vão.
Por isso, se o objetivo é se livrar das cobranças para ter uma vida livre de restrições no seu CPF, opte por resgatar apenas o valor que dê para quitar a dívida.
O FGTS pode ser retido por dívida?
Não, o seu FGTS não pode ser retido porque você está inadimplente. É importante lembrar que as dívidas de pensão alimentícia podem entrar como uma exceção neste caso.
As demais dívidas civis, ou seja, dívidas com bancos, empresas varejistas, prestação de serviços, etc., não interferem no seu direito de obter o FGTS, especialmente nos casos mais comuns que é na modalidade de Saque-Rescisão e Saque-Aniversário.
No entanto, se você estiver enfrentando um processo judicial em que há uma pendência a ser paga, o seu FGTS pode, sim, ser retido. Para que o seu fundo de garantia seja liberado nessa situação, é necessário regularizar primeiramente as pendências cobradas na Justiça.
Como sacar FGTS bloqueado para pagar dívida?
Com o FGTS bloqueado, não é possível sacá-lo de forma imediata, então a primeira coisa é entender o motivo. Vamos lá para as principais causas:
- Ação judicial: como falamos acima, caso tenha algum processo em aberto na Justiça, pode acontecer essa retenção do seu FGTS.
- Erros cadastrais: caso algum dado seu esteja incorreto junto à Caixa Econômica Federal também pode gerar o bloqueio.
- Empréstimo garantido com o FGTS: se você optou por algum empréstimo e deixou o seu FGTS como garantia, naturalmente ele será bloqueado para o seu saque, pois ele já terá outro destino, incluindo a antecipação do Saque-Aniversário.
- Saque-Aniversário no momento da demissão: se você optou pela modalidade de tirar um saldo a cada aniversário e foi demitido(a) da sua empresa, o seu FGTS ficará bloqueado também.
Depois de conhecer as principais causas fica mais fácil entender quando é possível sacar o FGTS bloqueado, por isso, é preciso ver cada caso para entender a viabilidade.
Imagine que o motivo do seu bloqueio, por exemplo, é apenas por erros cadastrais. Neste caso, é mais fácil resolver: basta entrar em contato com a Caixa para atualizar todos os seus dados. No entanto, se a sua situação é ter optado pelo Saque-Aniversário no momento de demissão, não há o que fazer de forma imediata.
Se o seu objetivo é pagar uma dívida com o FGTS, o mais indicado é se planejar para usar o valor do Saque-Aniversário — de preferência, sem antecipações que comprometam o saldo a longo prazo. Assim, você evita juros e mantém o controle das suas finanças.
O banco pode pegar meu FGTS para quitar dívidas?
Não, o banco não pode pegar seu FGTS para quitar dívidas comuns, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos pessoais.
O saldo do FGTS é protegido pela Lei nº 8.036/1990 e só pode ser acessado em situações específicas previstas pelo governo e com o seu consentimento, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou adesão ao Saque-Aniversário.
Esse tipo de “penhora” do FGTS só pode ocorrer quando, por exemplo, o seu saldo chega na sua conta-corrente e, então, caso você esteja enfrentando um processo na Justiça, este valor pode ser penhorado.
Como já comentamos neste artigo, a exceção à regra sempre são os casos de pensão alimentícia, inclusive, essa é uma das únicas dívidas que podem levar à prisão.
Se você chegou até aqui, antes de tomar qualquer decisão, vale consultar as suas dívidas com calma e usar o FGTS de forma estratégica para que ele seja um aliado na sua saúde financeira.
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