Não é por acaso que o Imposto de Renda é uma das maiores preocupações da vida adulta. Erros evitáveis na declaração podem fazer com que a pessoa caia na malha fina e tenha problemas com a Receita Federal.
Mas não se preocupe! Neste post vamos apresentar informações importantes para que você entenda o que é malha fina e saiba como evitá-la.
Para que serve a Declaração de Imposto de Renda?
Pessoas físicas que acumularam um ganho superior ao teto definido pela Receita Federal devem informar os seus ganhos do ano interior. No Imposto de Renda 2020, por exemplo, deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.
O objetivo é verificar se o contribuinte pagou mais ou menos Imposto de Renda do que deveria. Esse imposto já é cobrado mensalmente de salários e alguns outros ganhos — dessa forma, quanto maior a renda, maior é o valor pago para o governo.
Além dos rendimentos, no momento de realizar a declaração, alguns tipos de despesas podem ser apresentadas para diminuir o valor do cálculo do imposto.
Após a entrega, você fica sabendo imediatamente se:
- precisa pagar mais Imposto de Renda;
- ou se vai ser restituído pelo governo (receber um reembolso por já ter pago mais tributos do que era necessário pelos seus ganhos).
Depois do processamento, se forem encontrados problemas na declaração, você pode cair na malha fina e ser notificado pela Receita Federal.
O que é malha fina?
A malha fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente chamada de malha fina, é um processo de revisão de todas as declarações de Imposto de Renda enviadas pelos contribuintes.
A análise é, literalmente, um pente fino em todos os dados apresentados e tem o objetivo de identificar possíveis inconsistências. Ela é realizada de forma eletrônica, e não apenas verifica as informações, mas compara o que foi enviado com os dados disponíveis na Receita Federal.
Caso sejam encontradas falhas na sua declaração, ela será retida pela Receita Federal e o órgão vai enviar uma notificação para que você corrija as pendências apontadas.
Veja alguns dos principais erros que fazem as pessoas caírem na malha fina:
- erros de digitação;
- omissão de ganhos;
- inclusão de despesas que não podem deduzir no IR;
- problemas na documentação de comprovação entregue.
Como descobrir se caí na malha fina?
O governo envia uma carta de notificação para as pessoas que caíram na malha fina, mas é interessante não esperar o aviso. Assim, você resolve a situação o mais rápido possível.
É muito simples fazer a consulta da malha fina e descobrir se a sua Declaração de Imposto de Renda ficou retida pela Receita Federal. Confira o passo a passo:
- entre no site do Centro de Atendimento Virtual, o e-CAC;
- informe os dados solicitados e clique em avançar;
- clique no extrato de processamento da declaração
- verifique se constam pendências na coluna “situação”.
Importante:
Para acessar o Portal e-CAC é necessário um código de acesso. Clique aqui para ter acesso ao passo a passo criado pelo governo sobre como gerar o número.
Caí na malha fina: e agora?
Se você descobriu que caiu na malha fina, não existe motivo para desespero. A situação é mais comum do que você imagina e, geralmente, é possível regularizar as pendências facilmente.
Depois de verificar quais são as pendências apresentadas, existem dois casos possíveis para resolver a situação:
- correção dos erros: o sistema mostrou que a declaração apresentou informações erradas ou incompletas e é necessário fazer a retificação dos pontos levantados pela Receita Federal no programa gerador da declaração.
- conflitos de dados: a declaração não apresentou erros, mas é preciso apresentar documentos em uma agência da Receita Federal para comprovar as informações. O agendamento pode ser feito online, ainda no Portal e-CAC, na área Meu Imposto de Renda.
O que a acontece se a minha declaração não for liberada?
Depois de realizar os procedimentos acima, é necessário acompanhar o andamento no site para verificar se a situação foi resolvida. Quando isso acontecer, se você tiver direito à restituição do Imposto de Renda o valor será pago nos próximos lotes residuais.
Se o erro apontado não for corrigido ou se a Receita Federal investigar o caso e entender que houve uma fraude, será cobrada uma multa que pode chegar a até 225% do imposto devido.
Quais são os riscos de não pagar a multa?
Quem não paga a multa da Receita Federal fica com pendências no CPF e pode ter diversas consequências, como problemas para:
- ser nomeado em concursos públicos;
- receber benefícios do governo;
- conseguir aprovação em financiamentos ou na solicitação de cartões de crédito.
Já enviou a sua Declaração de Imposto de Renda em 2020? Lembre-se que o prazo para o envio é até dia 30 de abril. Para evitar cair na malha fina da Receita Federal e pagar multas, organize-se para entregar a declaração com antecedência e tenha muito cuidado ao preencher as informações.
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