Se os bancos já oferecem até cartões de crédito sem anuidade, não é para ter uma conta essencial que você vai abrir a carteira, não é mesmo?
A conta básica — e totalmente sem tarifa bancária — é um direito seu desde 2008. Se você ainda não sabia disso, fique sabendo agora, lendo este post.
Vamos te explicar melhor essa história e contar o que você precisa fazer para ter uma conta dessas. Vem?
O que é?
A conta essencial é um tipo de conta bancária, que pode ser tanto corrente quanto poupança, criada para garantir o acesso gratuito a uma série de serviços bancários básicos.
Ela foi regulamentada pelo Banco Central para promover a inclusão financeira, assegurando que qualquer pessoa tenha acesso aos serviços mínimos necessários, sem a cobrança de tarifas.
Os serviços contemplam a emissão de cartão, consulta de saldo, extrato mensal, e um número limitado de saques e transferências.
Porém, vale lembrar que, apesar de oferecer muitas vantagens, essa conta também possui algumas limitações. Por exemplo, o número de transações gratuitas é reduzido, e, se o usuário ultrapassar os limites definidos, pode ser cobrado por serviços adicionais.
Além disso, certos benefícios e facilidades oferecidos em outras modalidades, como programas de recompensas, cheque especial ou transferências ilimitadas, não estão disponíveis.
Sou obrigado a pagar tarifa bancária?
Não. Justamente por isso existe a conta essencial, que garante uma série de serviços gratuitos, conforme estabelecido pelo Banco Central.
Se você optar por uma conta tradicional ou por serviços adicionais, pode haver cobrança de tarifas. No entanto, vale a pena revisar o contrato ou pacote de serviços do seu banco para avaliar se está pagando por algo que realmente utiliza.
Além disso, muitas instituições oferecem contas digitais sem tarifa ou com tarifas reduzidas, que podem ser boas alternativas.
Conta essencial tem tarifa?
Precisamos te contar que você terá que pagar tarifas bancárias se exceder o limite de algum serviço ofertado gratuitamente.
Um exemplo simples para deixar tudo fácil de entender: a conta essencial dá direito a duas transferências por mês entre contas do mesmo banco.
Se, em algum mês, você fizer três transferências ou simplesmente esquecer e ultrapassar o limite, deverá pagar por essa transferência adicional.
O que diz a lei?
A conta essencial está prevista na Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil, que estabelece regras para a prestação de serviços bancários essenciais e proíbe a cobrança de tarifas por esses serviços, desde que respeitados os limites previstos.
Todo banco é obrigado a oferecer a Conta Essencial, seja ela corrente ou poupança, sem a cobrança de tarifas, contanto que o cliente utilize apenas os serviços inclusos no pacote gratuito.
O que está incluso no pacote de serviços essenciais?
Estes são os serviços inclusos na conta essencial:
- cartão de débito e segunda via (exceto em casos de perda, roubo ou danos);
- realização de até quatro saques por mês em guichês de caixa (inclusive por meio de cheque) ou em terminais de autoatendimento;
- retirada de até dois extratos por mês em terminais de autoatendimento;
- duas transferências entre contas da mesma instituição por mês;
- consultas sem limite via internet;
- até dez folhas de cheque por mês (apenas para correntistas aprovados para uso de cheques);
- compensação de cheques;
- retirada de extrato consolidado com o detalhamento mensal de eventuais tarifas cobradas no ano anterior. Por regra, o documento deve ser disponibilizado e enviado até 28 de fevereiro de cada ano.
Quem tem conta essencial pode fazer PIX?
Quem possui uma conta essencial pode, em alguns casos, utilizar o PIX, mas isso depende de dois fatores: se o banco aderiu ao sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central e se o PIX está incluso no pacote de serviços essenciais dessa instituição.
Você pode consultar o banco ou verificar diretamente nos termos do contrato da sua conta essencial.
Como abrir uma conta de serviços essenciais?
Qualquer pessoa pode abrir uma conta essencial simplesmente informando ao gerente do banco que deseja apenas os serviços básicos, sem tarifas adicionais.
É importante ser claro, pois os bancos frequentemente tentam oferecer pacotes mais completos que incluem serviços pagos. Você tem o direito de abrir essa conta gratuita, que cobre serviços essenciais como saques, transferências e consultas, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos.
Quanto à abertura online, alguns bancos oferecem essa possibilidade, mas nem todos.
Verifique no site ou no aplicativo do seu banco se a opção de abrir essa conta está disponível online. Caso contrário, você pode precisar visitar uma agência para formalizar o processo, garantindo que solicite explicitamente o pacote de serviços essenciais para evitar tarifas extras.
Gostou de saber mais sobre a conta essencial? Se você está buscando economizar, confira o nosso artigo com dicas para você gastar menos do que ganha!
