Quando alguém morre, apesar do sofrimento, os familiares precisam encontrar forças para resolver uma série de questões burocráticas — inclusive, sobre o patrimônio da pessoa falecida. Nesse momento podem surgir várias dúvidas. Entre elas: o que acontece com a dívida deixada por quem morreu?
É comum que as pessoas pensem que os herdeiros devem realizar os pagamentos, mas não é bem assim que funciona.
Preparamos um conteúdo para explicar tudo sobre o assunto. Acompanhe!
Antes de mais nada, você precisa saber o que é espólio
O conjunto de bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio da pessoa que morreu, é chamado de espólio.
Isso significa que além de bens, como imóveis e veículos, é possível que exista uma série de obrigações jurídicas e dívidas em aberto (prestações de financiamentos, empréstimos ou fatura de cartão de crédito).
Tudo isso precisa ser listado e partilhado entre os herdeiros por meio do inventário.
Entretanto, isso não significa que os herdeiros vão precisar pagar do próprio bolso as dívidas da pessoa falecida.
Sendo assim, quem paga a dívida da pessoa que morreu?
O espólio. O patrimônio da pessoa que morreu deve ser usado para o pagamento das dívidas, como está determinado no artigo 391 do Código Civil brasileiro, que diz que: “pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor”.
Ou seja: não existe herança de dívidas.
Os herdeiros, sejam eles filhos, netos ou cônjuges, NÃO são obrigados a pagar com o próprio dinheiro as contas em aberto de quem morreu.
Apenas após a quitação dos débitos, que vão ser pagos com o dinheiro do espólio, é que os bens podem ser divididos entre os herdeiros.
Conheça alguns cenários possíveis para entender melhor o processo!
Quando o valor do espólio é maior do que a dívida
Após o pagamento das dívidas, o restante dos bens é dividido entre os herdeiros. Se a pessoa falecida deixou uma dívida de R$ 150 mil e bens de R$ 200 mil, por exemplo, os herdeiros vão dividir R$ 50 mil de acordo com o inventário.
Quando o valor do espólio é igual ao da dívida
As dívidas deixadas pela pessoa que morreu vão ser pagas e os herdeiros não vão receber nenhum bem.
Quando o valor do espólio é menor do que a dívida
É aqui que surgem muitas dúvidas. E se a pessoa falecida devia mais do que deixou de patrimônio? Nesse caso, o espólio paga o máximo que conseguir e os credores arcam com o prejuízo.
A mesma lógica vale para pessoas que não deixaram bens, apenas dívidas. Os herdeiros permanecem desobrigados de pagar os débitos de quem morreu.
Quais dívidas podem ser cobradas?
É necessário ter atenção ao tipo de dívida e ao contrato que foi assinado. Nem tudo pode ser cobrado após a morte. Prestações de empréstimo consignado, por exemplo, deixam de existir quando a pessoa que contratou falece.
Além disso, podem existir detalhes específicos no acordo. No caso de financiamentos, por exemplo, é comum que exista um seguro por morte — que pode tornar a seguradora a responsável pelo restante do pagamento.
Se não existir seguro, mas os familiares tiverem a intenção de continuar com o bem, como um carro ou uma casa, podem assumir as parcelas restantes para evitar que a empresa retome o item.
Na dúvida, é interessante entrar em contato com o credor para entender a situação e, se for necessário, consultar um advogado.
O que fazer em caso de cobranças?
É fundamental realizar o cancelamento de serviços contratados pela pessoa falecida, como telefone, internet e até mesmo o cartão de crédito para evitar o pagamento de juros e multas.
Nesse momento, as empresas precisam ser notificadas sobre a morte do titular, com a apresentação da certidão de óbito.
Depois do aviso, caso as cobranças continuem, trata-se de um procedimento abusivo e os familiares podem entrar na justiça por danos morais ou materiais (se os valores cobrados forem indevidos).
A perda de um familiar é sempre um momento delicado, mas é essencial tentar manter a calma para conseguir lidar com as questões práticas que envolvem esse triste acontecimento.
Estamos aqui para ajudar você em todas as situações que envolvem a sua vida financeira — até mesmo nas mais difíceis.
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