Emprestar o nome para outras pessoas é uma prática comum no Brasil, um país com mais de 73 milhões de endividados, de acordo com o último levantamento do Serasa. Os motivos variam: restrição de crédito, dificuldade de obter empréstimos, impossibilidade de comprovar renda etc.
No entanto, esse hábito pode ocasionar problemas e desconfortos quando a pessoa não paga o dinheiro devido. Nesses casos, as dívidas e penalidades podem recair sobre quem fez a “boa ação” inicial.
Neste conteúdo, você entende o que fazer nessa situação. Além disso, vê 3 dicas para se proteger antes de emprestar o nome. Continue lendo e confira!
O que acontece se a pessoa para quem você emprestou o nome não pagar a dívida?
Quando alguém deixa de pagar a dívida no seu nome, a principal consequência é a de você precisar arcar com o valor. Caso você também não consiga assumir a parcela, as implicações podem ser mais complicadas: você corre o risco de ficar com o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito.
Isso significa que você pode ter dificuldades para:
- Conseguir empréstimos e financiamentos;
- Solicitar cartões de crédito;
- Receber limites mais baixos para transações no crédito;
- Arranjar um novo emprego;
- Alugar um imóvel.
As multas e juros também podem se tornar outro problema, já que vão se acumulando. Se a outra pessoa não paga, nem você, a dívida toma proporções maiores — e fica muito mais difícil resolver.
O que fazer quando alguém compra algo no seu nome e não paga?
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) identificou que o principal motivo para que pessoas emprestem o nome para amigos e familiares é, justamente, a relação de proximidade com quem está pedindo. No entanto, 45% dessas pessoas também se sentem constrangidas em cobrar o dinheiro devido.
O primeiro passo, portanto, é superar a vergonha e cobrar o dinheiro. Afinal, sem ele, é muito provável que você acabe saindo prejudicado dessa parceria.
Você também pode tentar fazer um novo acordo com a pessoa para quem emprestou o seu nome. Se ela está enfrentando problemas para arcar com as parcelas e você puder ajudar, tentem chegar a um acordo: você contribui agora e ela te paga um valor menor por mais tempo, com os mesmos juros.
Por fim, você também pode negociar com o credor. Como a dívida é sua, precisa ser você conversando com o órgão onde ela foi feita. Em alguns casos, no entanto, é possível reduzi-la ou parcelá-la outra vez.
Mas lembre-se: em qualquer um desses casos, tenha um registro do empréstimo do seu nome. Ou seja: faça um contrato, uma nota provisória, um acordo etc., para garantir judicialmente que as dívidas não recaiam sobre você.
Posso processar uma pessoa que sujou meu nome?
Depende. Para que o processo tenha validade jurídica, é necessário ter pelo menos uma prova concreta do empréstimo. Contudo, essa não é a prática mais comum.
A pesquisa do SPC com a CNDL observou que, a cada 10 pessoas, 7 não tomam nenhum tipo de cuidado para se prevenir de problemas ao emprestar o nome para terceiros.
Nesses casos, é preciso atenção: evite fazer os chamados contratos “de boca”, isto é, que não são registrados de nenhuma maneira. Mesmo comprovações informais, como mensagens de WhatsApp, já funcionam como uma garantia mínima e te ajudam a não precisar lidar com os ônus.
Se, por outro lado, você tem provas do empréstimo — sejam elas mensagens, uma nota provisória, um cheque pré-datado ou um recibo —, sim, você pode processar. Nesses casos, a justiça ou te ajudará a reaver o bem comprado em seu nome (um imóvel, um carro), ou exigirá o pagamento através de um acordo.
Ainda assim, mantenha em mente que, perante a lei, a responsabilidade da dívida é de quem a contratou. Dependendo do seu caso, portanto, o processo contra terceiros pode até ajudar, mas não necessariamente resolve o problema.
Como me proteger na hora de emprestar meu nome?
Um levantamento realizado em todas as capitais do Brasil pelo SPC Brasil e pelo portal de educação financeira Meu Bolso Feliz revela que 21% dos brasileiros já pediram o nome de outra pessoa emprestado pelo menos uma vez. Na maioria dos casos, quem pede já enfrenta problemas com os órgãos de proteção ao crédito.
Embora esse seja um importante alerta vermelho e a melhor opção para se precaver seja, sempre, não emprestar o nome, nem sempre podemos — ou queremos — dizer não.
Se esse é o seu caso, confira, abaixo, 3 dicas fundamentais para se proteger.
1. Registre tudo
O desconforto em lidar com dinheiro parece ser uma característica brasileira. Uma pesquisa feita pelo Banco BV e pelo Instituto MindMiners mostrou que 52% dos brasileiros consideram o assunto um tabu. Mas, na hora de emprestar o seu nome, não tem muito para onde fugir: é preciso encarar a situação e pedir para registrar o acordo.
Fazer uma nota promissória, um cheque pré-datado ou um contrato são formas eficazes de garantir os seus direitos, caso a pessoa não pague. Assim, você pode recorrer à justiça e reaver o empréstimo feito, sem o ônus de ficar com o nome sujo.
2. Saiba para que você está emprestando o nome
A pesquisa do SPC com o Meu Bolso Feliz também aponta que, em 6% dos casos, as pessoas que emprestam seus nomes não sabem o valor da compra a ser feita. Esse erro, embora pouco comum, pode tornar a situação ainda mais complicada lá na frente.
Afinal, caso a pessoa para quem você emprestou o seu nome não consiga pagar a dívida, ela recairá sobre você. E aí é fundamental ter em mente, desde o início, se você conseguirá arcar com o valor enquanto toma as medidas legais para que seja pago. Caso já saiba, de início, que não consegue cobrir o montante, é melhor repensar o empréstimo.
3. Não espere a pessoa atrasar
É natural que a cobrança pelo valor devido só seja feita quando a pessoa para quem você emprestou o seu nome atrase a parcela. No entanto, nesse cenário, já é tarde demais para exigir o dinheiro.
Por isso, não tenha vergonha de ser “chato” e cobrar, de preferência com alguma antecedência. Desse jeito, você não é pego de surpresa e nem você, nem a pessoa precisam arcar com os juros da parcela atrasada.
Esperamos que este conteúdo te ajude a resolver os seus problemas financeiros. Se você já está com o nome sujo porque emprestou para outra pessoa, não deixe de conferir também como limpar o seu nome!
