Você declarou o Imposto de Renda de 2022 e está se perguntando o que acontece agora?
Há um período de espera enquanto o Fisco analisa as informações recebidas e determina quem tem dinheiro a receber ― a famosa restituição ― e quem caiu na malha fina.
Se você está aqui para descobrir o que é malha fina, como descobrir se caiu nela e o que fazer, chegou ao post certo. Siga em frente e tire todas as suas dúvidas!
O que significa cair na malha fina?
Cair na malha fina significa que a Receita Federal identificou algum erro na sua declaração do Imposto de Renda. E, por isso, vai reter o imposto até analisar melhor a situação.
Ao final dessa análise, a depender da conclusão que a Receita tirar, você pode ter que pagar uma multa. Em casos mais graves, pode ser indiciado por crime tributário.
O que faz uma pessoa cair na malha fina?
O bom é que dá para evitar cair na malha fina. Para isso, não cometa erros abaixo:
Erros de digitação, sobretudo de números
Imagine que você teve uma despesa médica de R$ 500, mas acabou digitando R$ 5.000. A Receita notará que você informou um valor e, seu médico, outro. E isso vai gerar uma inconsistência que pode te levar para a malha fina.
Declarar despesas médicas de forma indevida
Se você aumentar o valor de despesas médicas na esperança de pagar menos imposto, corre o risco de cair na malha fina.
A Receita vai fazer o cruzamento de dados entre a sua declaração e a dos profissionais de saúde que te atenderam e notar o erro.
Declarar rendimentos na ficha errada
Ao fazer a declaração tenha atenção para colocar cada informação em seu devido lugar.
Se você adiciona um rendimento tributável na aba dos não tributáveis, por exemplo, corre o risco de pagar multa ou juros caso isso altere o resultado da declaração.
Omitir rendimentos
Na tentativa de reduzir o valor a ser pago ou por simples desinformação, há quem se esqueça de informar rendimentos. Como é o caso de um aluguel recebido.
Os valores devem ser apresentados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior”. Se você não faz isso, mas seu inquilino declara a despesa, a Receita percebe.
Não informar o rendimento de dependentes
Vamos a um exemplo: se você tem filhos que declara como dependentes, deve informar sobre eventuais fontes de renda que eles tenham, como a bolsa estágio.
Como saber se caí na malha fina?
Geralmente, as pessoas descobrem que caíram na malha fina quando não recebem a restituição do Imposto de Renda no prazo. Mas essa não é a única forma.
Você pode verificar sua situação no site da Receita Federal seguindo os passos abaixo:
- acesse o site do e-CAC;
- informe seus dados para fazer o login;
- clique em “Meu Imposto de Renda (extrato DIRPF)”;
- busque pela aba “Processamento” e vá em “Pendências de Malha”.
É aí que você vai verificar se caiu na malha fina e descobrir o porquê ― algo muito importante, já que você pode corrigir o erro para evitar problemas.
Quais são as consequências de cair da malha fina?
Mais do que saber o que é malha fina, muita gente quer mesmo é descobrir o que acontece depois de cair nela. A gente te conta, já fazendo o alerta para que você evite a situação.
Erros não intencionais
Se, por acaso, você cometer um erro na sua declaração, a Receita Federal vai avisar para que você faça algo a respeito.
Uma declaração com inconsistências pode fazer com que você tenha imposto a pagar. Quanto a isso, saiba que a Receita cobra uma multa de 0,33% por dia de atraso.
Essa multa fica limitada a 20% do valor total devido. Ainda, existe a cobrança de juros corrigidos pela taxa Selic acumulada do período.
Agora, se a Receita informar o erro e você não fizer nada para regularizar sua situação, a multa sobe para 75% do valor devido.
Erros mal-intencionados
Se você escolher tentar enganar a Receita de alguma forma e o Fisco identificar omissões propositais ou tentativas de fraude, as consequências são mais graves.
A multa sobe para 150% sobre o imposto devido, podendo chegar a 225% caso você não atenda a solicitação da Receita para prestar esclarecimentos pessoalmente.
Além do mais, em casos mais graves, a Receita pode protestar a declaração em cartório — o que te deixaria com o “nome sujo” — ou até abrir um processo alegando crime tributário.
Caí na malha fina. E agora?
Calma! Tem como resolver a malha fina e corrigir a situação antes que se agrave. Veja só:
Retificação do Imposto de Renda
Se existem informações incorretas ou incompletas, você pode retificar sua declaração no sistema da Receita ― o mesmo que você usa para fazer o envio inicial.
Você pode fazer isso espontaneamente, caso identifique algum erro por conta própria, ou assim que receber o aviso da Receita Federal de que algo precisa ser corrigido.
Termo de Intimação ou agendamento de atendimento
Se a declaração foi retida, mas está correta e você tem documentos que podem comprovar isso, existem duas alternativas.
A primeira é aguardar o recebimento do Termo de Intimação ou o Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e, então, comparecer para prestar esclarecimentos.
A segunda é ir até a área “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração, e agendar um atendimento para apresentar os documentos.
Viu só? Agora, você já sabe o que é malha fina, como evitá-la e como resolver a situação. Uma dica: aproveite a sua restituição para quitar possíveis dívidas e mantenha seu Score sempre positivo.
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