Desenrola Brasil: como funcionará o projeto de quitação de dívidas?

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Imagine um Brasil onde milhões de pessoas conseguem sair da inadimplência, recuperam seu poder de compra e voltam a ter acesso ao crédito: parece um sonho, não é mesmo? É exatamente isso que o Governo Federal pretende alcançar com o lançamento do programa Desenrola Brasil. 

Essa iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros com o nome negativado, o que permite a essas pessoas retomarem o controle de suas finanças e voltarem a participar ativamente da economia do país. 

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como funciona o Desenrola Brasil, quem pode se beneficiar dele e como participar. Continue com a gente nesta leitura e descubra como esse programa pode ser a solução que você estava esperando para resolver suas dívidas e recuperar sua tranquilidade financeira.

O que é o Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é um programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.176/2023. 

A iniciativa pretende incentivar a renegociação de dívidas de empresas privadas para a redução do endividamento e facilitar a retomada do acesso de mais pessoas ao mercado de crédito. A expectativa é que o programa beneficie até 70 milhões de inadimplentes.

O projeto promete facilitar a negociação de dívidas no país, permitindo que as pessoas possam regularizar sua situação financeira de maneira fácil, eficiente e menos burocrática. 

Assim, mais pessoas terão a oportunidade de renegociar suas dívidas pelos meios digitais também.

Quem terá direito ao programa?

Veja quais são os critérios para participar do programa. O Governo definiu duas faixas: 

Faixa I – Início em setembro/2023

A Faixa I do programa Desenrola Brasil é destinada a pessoas que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para consultar o seu CadÚnico, basta clicar aqui.

Nesta faixa, o objetivo é facilitar a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias que não excedam um total de R$5 mil em negativação. 

Detalhes da Faixa I:

• Elegibilidade: as dívidas a serem renegociadas devem ter sido negativadas nos birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022;
• Educação Financeira: os beneficiários serão incentivados a realizar um curso de educação financeira disponível no momento de habilitação ao Programa;
• Opções de Pagamento: a dívida pode ser negociada na Plataforma do Programa, sendo à vista ou financiada em até 60 meses, sem entrada, com uma taxa de juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela devida após 30 dias. O pagamento pode ser feito por débito em conta, boleto bancário ou PIX;
• Garantia do Governo: ao oferecer garantia para novos financiamentos, o Governo assegura mais descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas;
• Inadimplência: se o devedor deixar de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco pode iniciar o processo de cobrança e fazer uma nova negativação;
• Escolha do Agente Financeiro: o beneficiário pode escolher entre os agentes financeiros habilitados e listados na Plataforma Operadora para realizar o financiamento da dívida;
• Exclusões: dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas pelo Ministério da Fazenda não são elegíveis para financiamento na Faixa I.

Faixa II – Início em julho/2023

A Faixa 2 do programa Desenrola Brasil é voltada para pessoas que possuem dívidas com instituições bancárias que tenham renda mensal superior a 2 salários mínimos e menor que R$20 mil, e que não estejam incluídos no CadÚnico. O Governo incentivará as instituições financeiras a oferecerem descontos nas dívidas, fornecendo incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.

Detalhes da Faixa II: 

• Elegibilidade: as dívidas a serem renegociadas também devem ter sido negativadas nos birôs de crédito até 31 de dezembro de 2022;
• Opções de Pagamento: as dívidas poderão ser negociadas com assessorias parceiras de credores que fazem parte do programa — como a Acerto —, bem como com os próprios credores; 
• Garantia do Governo: as dívidas na Faixa 2 não terão a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso significa que, se o devedor não cumprir com o pagamento da dívida renegociada, o banco não terá a garantia do governo para cobrir o valor devido;
• Escolha da Negociação: se a sua dívida foi cedida para uma assessoria, não se preocupe. Você terá os mesmos benefícios ao negociar com uma empresa terceirizada desde que a dona da sua dívida tenha aderido ao programa.

É importante ressaltar que a aderência dos credores ao programa Desenrola Brasil é voluntária. Portanto, a disponibilidade e as condições de renegociação podem variar de acordo com cada instituição financeira.

Como negociar com os benefícios do Desenrola Brasil?

• Faixa I: Para quem se encaixa na Faixa I, toda a negociação será feita exclusivamente pelo site GOV.BR e será preciso ter acesso aos certificados Prata ou Ouro. É importante fazerem o cadastro na plataforma GOV.BR com a certificação necessária o quanto antes. 

• Faixa II: A negociação poderá ser feita por meio de assessorias de negociações parceiras das instituições financeiras que fazem parte do programa — como a Acerto — ou diretamente com os bancos. 

Essa mediação entre consumidor e credor permite uma solução que seja viável para ambos. Sem falar nos benefícios que vão impactar positivamente o bolso, como:

• Redução expressiva dos juros;
• Extensão do prazo de pagamento;
• Desconto no valor total da dívida;
• Facilidade para negociar online. 

Para quem procura uma chance de limpar o nome e melhorar seu score de crédito, este é o momento ideal. 

É seguro negociar online?

Negociar online só é perigoso quando você não sabe a procedência do site/empresa. A Acerto está há 6 anos no mercado de cobranças e trata os dados dos usuários conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), além de ser uma assessoria que conta com uma tecnologia avançada em todos os procedimentos. Outra evidência de segurança a ser considerada é possuir nota “Ótimo” no Reclame Aqui e já ter concedido mais de R$4 bilhões em descontos para pessoas inadimplentes. 

 Veja as grandes empresas parceiras da Acerto: 

Inter • Banco Bmg • C6 Bank • Riachuelo • Carrefour •  Atacadão • Porto Seguro • SKY • Havan • Recovery • Itapeva • Banco Original • Banco Pan

Não me enquadro no programa Desenrola Brasil. E agora?

Mesmo que você não se enquadre nos critérios do programa Desenrola Brasil, ainda existem várias maneiras de negociar suas dívidas. No site da Acerto, por exemplo, basta você informar seu CPF para ter acesso a inúmeras ofertas de diversos credores e empresas parceiras, o que facilita a negociação e a quitação de suas dívidas com condições exclusivas. 

Muitas das empresas parceiras da Acerto disponibilizam facilidades como redução das taxas de juros, prazos de pagamento flexíveis e até mesmo descontos no valor principal da dívida. Aproveite e consulte agora seu CPF para garantir as melhores condições. 

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