O reajuste de aluguel é um assunto que interessa tanto a inquilinos quanto a proprietários, já que afeta diretamente o valor pago mensalmente na locação de imóveis.
Esse reajuste, em geral, ocorre anualmente e está vinculado a índices inflacionários que refletem a variação do custo de vida no Brasil.
Neste artigo, explicamos de forma prática como esse processo ocorre, quais índices são mais comuns, como calcular, e o que fazer caso o reajuste seja maior do que o esperado.
Como funciona?
O reajuste de aluguel normalmente ocorre todo aniversário ou na renovação do contrato de locação. E o percentual de reajuste geralmente está relacionado a um índice da inflação, como:
- IGP-M – Índice Geral de Preços – Mercado, divulgado todos os meses pela Fundação Getúlio Vargas;
- IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), indicando também a inflação do país.
Outros índices podem ser utilizados, como INPC, IGP-DI, IVAR, mas são menos comuns.
O índice a ser utilizado costuma estar previsto no contrato, então fique atento na hora de assinar ou renegociar sua locação!
Antigamente, o IGP-M era mais utilizado, mas, com a pandemia em 2020, ele apresentou uma alta expressiva. Por isso, desde então o IPCA ficou mais popular na hora de calcular o reajuste de aluguel.
Qual o índice de reajuste de aluguel em 2024?
Como vimos, o reajuste varia conforme o índice inflacionário determinado no contrato. E ele varia de acordo com o mês do ano e o acumulado no último período do contrato:
- IGP-M: Segundo o anúncio da Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M variou 0,29% em agosto, gerando um acúmulo de 2% no ano, e 4,26% nos últimos 12 meses.
- IPCA: O IBGE indica que a variação do IPCA do Brasil foi de -0,02% em agosto. Já o acumulado dos últimos 12 meses foi de 4,24%. Vale lembrar que o índice também pode variar de estado para estado.
Como calcular o reajuste de aluguel?
O cálculo do reajuste de aluguel é relativamente simples. Mas, precisamos nos atentar às variáveis envolvidas. Veja como fazer:
1. Identifique o índice de reajuste
Confira no seu contrato de locação qual o índice inflacionário estipulado para o cálculo. Depois, verifique nos sites oficiais (como FVG para IGP-M ou IBGE para IPCA), qual foi o acumulado dos últimos 12 meses.
2. Descubra o valor do reajuste
Para isso, basta multiplicar o índice pelo valor do aluguel atual. Por exemplo, se o índice for de 4,24%, como é o caso do IPCA acumulado até agosto de 2024, e o aluguel é de R$ 1.500, o reajuste será de R$ 63,60.
3. Confira o novo valor do aluguel
Adicione o valor reajustado ao aluguel vigente. No nosso exemplo, somamos R$ 63,60 a R$ 1.500, e o novo valor de aluguel é de R$ 1.563,60.
Essa fórmula pode ser aplicada para qualquer índice. Ou seja, se o contrato mencionar outro índice inflacionário, como INPC ou IGP-DI, o procedimento será o mesmo.
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Qual o reajuste permitido por lei?
Atualmente, não existe uma legislação que defina um teto específico para o reajuste do aluguel no Brasil, nem mesmo na Lei do Inquilinato (Nº 8.245/1991).
Assim, o reajuste deve seguir o que foi acordado entre as partes no contrato de locação, que geralmente é baseado em índices oficiais de inflação, como o IGP-M ou o IPCA.
No entanto, é importante que o percentual de reajuste seja razoável e proporcional ao índice inflacionário aplicado.
O que fazer se o reajuste foi acima do índice?
Se o reajuste do aluguel ultrapassou o índice estabelecido no contrato, ou está muito acima da inflação acumulada, o inquilino pode tomar algumas medidas.
Em contratos residenciais, os locatários têm o direito de negociar o reajuste junto ao proprietário. E, caso o locador insista em um reajuste abusivo, o locatário pode recorrer a uma negociação.
Ou, em último caso, se a negociação falhar e o reajuste for considerado abusivo, é possível procurar ajuda jurídica para resolver a situação. O inquilino pode entrar com uma ação revisional de aluguel, onde o juiz poderá determinar um valor justo.
Estar bem informado sobre os índices de reajuste e como eles impactam o valor do aluguel é essencial para prever com mais precisão as despesas ao longo do ano e evitar surpresas financeiras.
Além disso, conhecer seus direitos em relação ao reajuste permite negociações mais justas, evitando cobranças abusivas ou aumentos desproporcionais.
Planejar e antecipar essas variações ajuda a manter um controle financeiro mais eficaz, especialmente para quem já lida com diversos custos fixos no orçamento.
E como o aluguel é considerado um custo fixo, vale a pena entender mais sobre como ele impacta seu orçamento mensal.
Quer aprender mais sobre como organizar seus custos fixos e variáveis? Confira nosso artigo sobre o tema!
