Responda com sim ou não à seguinte pergunta: quando uma dívida completa 5 anos, ela desaparece? Se você respondeu que sim, saiba que você caiu em um dos grandes mitos do imaginário brasileiro.
Mas, então, o que significa a tal “dívida caduca” que se ouve por aí?
De fato, as dívidas podem caducar, mas isso não significa que elas deixam de existir. Neste texto, vamos explicar exatamente o que é — e quando — uma dívida caduca, quais as consequências disso para você e o que acontece com o débito.
O que significa “dívida caduca”?
Dívida caduca nada mais é do que a impossibilidade de o credor “sujar” seu nome por causa de um débito após cinco anos, contados a partir da data de vencimento da conta. Isso acontece porque a dívida prescreve — não é possível mais fazer a cobrança desse débito judicialmente.
Essa limitação de tempo para a prescrição da dívida é imposta pelo Artigo 205 do Código Civil Brasileiro. Seguindo essa lógica, o Código de Defesa do Consumidor entende que, como não é mais possível cobrar a dívida na Justiça, o CPF e nome do consumidor também não podem mais constar nos bancos de dados como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
Mas se você está pensando que vai estar livre da dívida, pode ir tirando o cavalinho da chuva.
Apesar de o nome do devedor ficar “limpo” e não ser mais possível cobrar o débito judicialmente, as empresas podem continuar fazendo a cobrança por conta própria ou por empresas terceirizadas.
Além disso, mesmo com o nome sem restrições, as dívidas que caducaram continuam no banco de dados do Banco Central e ainda podem ser consultadas por instituições financeiras. E isso pode prejudicar o pedido de um crédito ou financiamento no futuro, por exemplo.
Dívida caduca diminui o Score?
Quando a dívida caduca, ela não influencia mais a pontuação do Score do consumidor em nenhum birô de crédito brasileiro. Dessa forma, como o nome da pessoa deixa o status de inadimplente, a pontuação do Score pode ser influenciada, podendo até subir após esse período.
Mas então vale a pena pagar dívida caducada? Com certeza!
É importante lembrar que as instituições financeiras não irão basear a decisão de conceder ou não um crédito apenas na pontuação do Score, como explicamos neste texto.
Se você tentar obter crédito no mesmo banco ou na loja onde fez a dívida, mesmo que a conta já tenha caducado, ela ainda constará nos dados internos da instituição. E com certeza a empresa irá considerar essa informação na hora de conceder o novo crédito.
Além disso, mesmo que não seja na mesma loja, lembre-se que o histórico da dívida, mesmo caducada, permanece no Banco Central e pode ser consultado no futuro, influenciando negativamente a obtenção de novos créditos.
Dívidas antigas podem ser negativadas?
Como comentamos acima, o prazo máximo para a maioria das dívidas financeiras caducarem e prescreverem é de 5 anos. Mas durante esse período a empresa ainda pode cobrar a dívida judicialmente e ainda enviar seu nome para os órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, vale lembrar que o prazo para uma dívida caducar conta a partir da data de vencimento dela e não de quando foi enviada ao serviço de proteção ao crédito.
Assim, se sua conta venceu em 1 de novembro de 2019 e só foi enviada aos birôs de crédito para negativação do nome em 1 de novembro de 2022, seu CPF poderá ficar “sujo” somente por mais 2 anos.
Compra de dívida: o que é?
Fez uma dívida em um banco e outra empresa começou a cobrá-la de você tempos depois? Calma, pois essa é uma prática muito comum no mercado, além de ser legal.
Fora isso, a compra da dívida por outra empresa pode ser muito interessante para o consumidor, que poderá pagá-la com juros menores do que quando a contraiu. Vamos explicar porque isso acontece.
Primeiro, você precisa entender que a compra de dívida nada mais é do que a transferência de um débito de um consumidor de uma instituição para outra.
Isso acontece quando uma instituição financeira paga o valor da dívida, geralmente com uma taxa de juros mais baixa do que o consumidor pagaria.
Assim, a nova instituição pode cobrar essa dívida da pessoa inadimplente com menos juros do que a empresa original cobrava, mas um pouco maior do que a que pagou por ela. Com isso, pode obter algum lucro.
Ao final, todos ganham: o banco, que finaliza uma pendência e prejuízo em potencial no seu balanço financeiro; a empresa compradora da dívida, que obteve lucro na transação; e o consumidor, que pagou a dívida com melhores condições de quitação..
Como fazer negociação de dívidas vencidas?
Como vimos, apesar da possibilidade de a dívida caducar e o nome voltar a ficar “limpo” na praça, esperar não é a melhor opção, considerando que você ainda pode precisar da obtenção de novos créditos no futuro.
Assim, a melhor maneira é renegociar a dívida e tentar pagá-la.
Como dissemos, instituições onde as dívidas foram contraídas vendem esses débitos para empresas terceirizadas, que passam a fazer a cobrança delas junto ao consumidor.
Porque essa compra da dívida é feita após boas negociações de valores, essas terceirizadas tendem a oferecer excelentes oportunidades de renegociação, com descontos que podem chegar a quase 90% da dívida em alguns casos.
Portanto, o primeiro passo é procurar a companhia para renegociar sua dívida. Caso a empresa informe que sua conta foi vendida, procure saber para qual empresa a dívida foi repassada e procure-a para tentar a renegociação.
A Meu Acerto, por exemplo, tem parceria com diversas lojas e instituições financeiras, com as quais negocia dívidas de consumidores em atraso. Com isso, é possível fazer boas propostas de acordo e, o melhor, tudo online, de forma rápida e sem burocracia.
