Quando o assunto é “dívida”, um caminhão de dúvidas, leis, regras, contratos, e opiniões começam a surgir na cabeça. Algumas das que mais recebemos é “depois de quanto tempo a dívida caduca?” e “quanto tempo demora pra dívida prescrever?”, e várias outras que passam por esses dois termos: caducar e prescrever.
O que a gente percebe é que esses dois conceitos fazem parte do senso comum, mas na maioria das vezes, não são usados da maneira correta.
Ter o nome sujo não é o único problema que pode surgir por não quitar uma dívida. E entender exatamente o que significa “uma dívida caduca” e/ou “uma dívida prescreve” faz toda a diferença ao buscar seus direitos.
Você sabe dizer a diferença entre caducar e prescrever uma dívida?
Neste texto, você vai descobrir essa diferença e quando cada uma ocorre!
O que é caducar uma dívida?
Imagine que você comprou um móvel com pagamento parcelado em uma loja na sua cidade, e por alguma razão não conseguiu quitar a dívida.
Por lei, após te notificar, essa loja pode comunicar o SPC ou o Serasa e solicitar que seu nome seja incluído na lista de negativados por conta dessa dívida.
Como consequência, você vai ter mais dificuldades em obter novos créditos, como tirar um cartão de crédito ou fazer empréstimos, ou mesmo para comprar com crediário em lojas que consultam o nome nesses órgãos.
Em um momento de emergência, o preço por estar com o nome “sujo” pode sair mais caro do que a dívida que você deixou de pagar.
Depois de cinco anos com o CPF com restrições de crédito por causa dessa dívida, esses serviços são obrigados a excluir aquela dívida do registro dos órgãos de proteção ao crédito.
Nesse caso, dizemos que a dívida com aquela loja caducou.
Caducar uma dívida, então, significa que seu nome não pode mais ficar “sujo” por ter deixado de pagá-la.
Isso acontece porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que após cinco anos ninguém pode mais continuar tendo restrições à obtenção de crédito por causa de uma dívida.
No entanto, apesar de ter caducado e você não poder mais ficar com o nome “sujo” por causa da dívida, ela não deixa de existir. Ou seja, você ainda pode ser obrigado, por via judicial, a pagá-la caso a dívida não tenha sido prescrita.
O que é prescrever uma dívida?
A prescrição de uma dívida acontece quando a empresa na qual você contraiu a dívida não tem mais o direito de fazer a cobrança por via judicial.
Quando a empresa constata que o cliente deixou de pagar uma dívida, ela tem um tempo especificado em lei para entrar com um processo judicial contra o devedor de maneira que ele seja obrigado a pagá-la.
Nesse caso, é o juiz quem vai decidir como e quando a dívida deve ser paga, e determinar outras restrições ao devedor por ter deixado de quitá-la.
No entanto, quando a empresa perde esse prazo ela também perde o direito de entrar com ação na Justiça para cobrar a dívida. Então, dizemos que a dívida prescreveu.
Ou seja: uma dívida só prescreve CASO O CREDOR NÃO TENHA FEITO A COBRANÇA DA DÍVIDA DURANTE O TEMPO PREVISTO EM LEI.
Em quanto tempo uma dívida prescreve?
Cada tipo de dívida tem um tempo específico para prescrever. De acordo com o artigo 205 do Código Civil, a prescrição ocorre, em grande parte dos casos, em 10 anos.
Porém, em outras situações uma dívida pode prescrever em menos tempo e estão especificadas no artigo 206 da mesma lei. Veja os prazos de alguns casos:
- um ano para despesas com hospedagem em hotéis ou pousadas;
- um ano para dívidas de seguros;
- dois anos para dívidas de pensão alimentícia;
- três anos em dívida de aluguel;
- três anos no caso de empréstimos;
- cinco anos para dívidas que se originaram pela falta de pagamento de boletos bancários, fatura de cartão de crédito e cheque especial;
- cinco anos no caso de impostos federais, estaduais ou municipais;
- cinco anos para convênios médicos.
Não vou conseguir pagar uma dívida. Deixo caducar ou prescrever?
Calma! É possível resolver esse problema antes de ter de ficar com restrições no CPF ou ter de contar com a sorte para ter sua dívida prescrita.
Primeiramente, precisamos lembrar que é muito importante, ao fazer uma dívida, que você tenha um planejamento para conseguir quitá-la. Essa é a forma mais fácil de nunca passar por esse perrengue.
Porém, quando não for possível, há formas de conseguir superar esse problema. O primeiro é pedindo um empréstimo, com condições de juros e pagamentos melhores para se livrar da primeira dívida. No entanto, isso apenas substitui um débito por outro.
A segunda forma é tentar renegociar a dívida com a empresa para a qual você ficou devendo.
Na renegociação, tanto você quanto a empresa podem chegar a um acordo que seja interessante para ambos. Dessa forma, ela recebe o que tem direito e você não corre o risco de ficar com o nome no SPC ou até mesmo de ser processado.
Se você gostou deste conteúdo, que tal conferir nosso Guia completo de negociação de dívidas? Nele, você vai aprender as melhores dicas para sair do vermelho.
