Desde que o governo federal anunciou uma nova rodada do auxílio emergencial, com algumas mudanças em relação a 2020, muitas pessoas passaram a ter dúvidas sobre as novas regras, os novos valores, como receber, quando o benefício será pago e muitas outras questões.
Se esse é o seu caso, você chegou ao artigo certo, pois fizemos uma apuração nos sites oficiais e reunimos as principais informações para você ficar por dentro de tudo. Veja como funciona e se você ou alguém da sua família tem direito às parcelas em 2021!
Como funciona o novo auxílio emergencial?
Para contextualizar: o auxílio emergencial é um benefício financeiro do governo que surgiu no início da pandemia causada pela Covid-19, com o objetivo de diminuir o impacto da crise sobre a população de baixa renda.
A princípio, a verba era destinada a trabalhadores informais, autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs) e beneficiários inscritos no Cadastro Único para programas sociais, o CadÚnico.
Em 2020, os cidadãos receberam cinco parcelas de R$ 600 e as mães que são chefes de família, parcelas de R$ 1.200. Além disso, os beneficiários contaram com mais três parcelas de extensão, com valores reduzidos, no final do ano.
Para 2021, não foram abertas inscrições para novos requerentes do auxílio emergencial. Por isso, podemos dizer que os beneficiários contemplados a receber as novas parcelas serão, basicamente, os mesmos do ano anterior, porém, que se enquadram em critérios ainda mais rigorosos agora.
Além disso, as parcelas e os valores diminuíram: variam entre R$ 150 e R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da sua composição familiar. Da mesma forma como aconteceu em 2020, as mães solteiras e chefes de famílias receberão o valor máximo do auxílio.
Agora, para receber a prorrogação de auxílio emergencial, não basta ser autônomo, MEI ou estar desempregado. Os filtros estabelecidos pelo programa estão mais criteriosos e foram elaborados com o objetivo de direcionar o benefício apenas às classes mais vulneráveis e que se enquadram no perfil que listamos no próximo tópico.
Saiba também que não há previsão de extensão dessas prestações, como aconteceu em 2020, pois os benefícios deste ano já estão sendo considerados uma extensão das parcelas do ano passado.
Quem tem direito de receber o auxílio de 2021?
Pelas novas regras, o auxílio será pago aos beneficiários que se enquadram nas seguintes condições:
- famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo;
- para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. Ou seja: a pessoa receberá o benefício de maior valor, seja a parcela paga pelo programa, seja o valor do auxílio emergencial, e não os dois benefícios ao mesmo tempo;
- pessoas que receberam as parcelas do benefício passado (primeira etapa) até dezembro de 2020 e se enquadram nos critérios definidos acima.
Quanto a essa última condição vale ressaltar que, se o cidadão teve algum problema no cadastro que dificultou o recebimento do auxílio até dezembro de 2020, não terá direito ao benefício em 2021 — mesmo que ele tenha recebido o valor posteriormente (de forma retroativa no ano seguinte, em janeiro de 2021, por exemplo),
Além disso, quem está no Bolsa Família também deve cumprir todas as regras definidas e listadas anteriormente para receber o auxílio emergencial 2021.
Tenha em mente que o governo federal reavaliou todos os beneficiários aprovados para receber o primeiro auxílio emergencial, verificando se os mesmos continuam aptos a receber o benefício em 2021, de acordo com as regras mais recentes.
Essa reavaliação automática é feita pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo, que faz o cruzamento de dados e informa à Caixa as pessoas aprovadas de acordo com as normas do auxílio emergencial para este ano.
Recebi o auxílio em 2020, mas meu cadastro não foi aprovado para receber em 2021. O que devo fazer?
A contestação e revisão do cadastro não são feitas pela Caixa Econômica, mas pelo Ministério da Cidadania. No link, é necessário digitar os dados pessoais, como CPF e nome da mãe, fazer a consulta e identificar o motivo pelo qual o benefício não foi aprovado.
Havendo divergência de informações ou qualquer outro impasse no qual o cidadão entenda ter direito ao auxílio emergencial em 2021, é possível reivindicar a situação por meio do botão “Solicitar contestação”, que aparecerá na mesma página.
Porém, o beneficiário terá o prazo de até 10 dias após a divulgação do resultado da análise para protestar. A data do resultado da análise é informada no próprio sistema da consulta. Também é possível obter informações e fazer reclamações pelo telefone 121 ou pela plataforma Fala BR.
Quantas pessoas de uma mesma família podem receber o novo benefício?
O auxílio emergencial 2021 prevê o pagamento para apenas um beneficiário por família. Porém, se mais de uma pessoa na família atender aos critérios, será observada a seguinte regra de desempate para definir quem terá direito ao recebimento do benefício:
- mulher provedora de família monoparental (chefe de família);
- integrante da família com data de nascimento mais antiga e, para fins de desempate, do sexo feminino;
- pela ordem alfabética do nome, se necessário.
Como receber o novo auxílio emergencial?
Ao contrário do que muitos veículos têm informado, não é necessário refazer o cadastro no CadÚnico, nem no Caixa Tem. Como as parcelas são destinadas aos mesmos beneficiários de 2020 e que se enquadram nas novas regras, o cadastro continuará o mesmo.
Se você ou alguém da sua família tem o perfil necessário para o novo recebimento, a única ação necessária é verificar se o seu app Caixa Tem está atualizado. Se não estiver, basta atualizá-lo na plataforma de apps e confirmar o número de telefone celular para ativar o cadastro novamente.
Isso quer dizer que as parcelas serão depositadas automaticamente na conta digital do Caixa Tem do beneficiário.
Caso o cidadão prefira sacar o auxílio na própria Caixa ou na Lotérica, é necessário verificar o funcionamento desses locais na sua cidade, além de atentar-se à data do calendário na qual a retirada poderá ser feita, já que o prazo é diferente do dia em que o crédito é lançado na conta digital.
Serão quantas parcelas e quais os valores?
Serão pagas até quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021. O valor médio do benefício — ou seja: o valor que a maioria da população receberá — será de R$ 250. Mas, como dissemos anteriormente, isso varia de acordo com cada perfil. Acompanhe:
- famílias em geral, classificadas dentro das regras, receberão R$ 250;
- famílias monoparentais (chefiadas por uma mulher) vão receber R$ 375;
- pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.
Quando o benefício vai ser pago?
A Caixa iniciou os pagamentos no dia 06 de abril para os nascidos em janeiro e, seguindo a ordem dos meses de nascimento, os benefícios serão pagos até 22 de agosto, para os nascidos em dezembro.
Porém, é importante ter atenção ao calendário do auxílio emergencial, pois ele informa as datas exatas tanto do depósito direto no Caixa Tem, quanto para a possibilidade de sacar nos caixas físicos da Caixa Econômica Federal e nas casas lotéricas.
Outro ponto importante é que também existe um calendário específico para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Confira abaixo o calendário de pagamento do auxílio emergencial 2021:
Confira abaixo o calendário de saque do auxílio emergencial 2021:
Confira abaixo o calendário de pagamento do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários do programa Bolsa Família:
Se você chegou até aqui, pôde perceber como as mudanças nos critérios para receber o auxílio emergencial 2021 visam beneficiar apenas as famílias mais necessitadas, certo? Essa é uma forma de direcionar os recursos a quem realmente precisa de ajuda neste momento de crise.
Porém, se você acredita que tem o perfil necessário para receber as parcelas e não teve aprovação, corra atrás dos seus direitos nos canais que informamos ao longo deste artigo. Atente-se ao prazo e fique de olho nas notícias e aqui no blog para não perder nenhuma informação importante!
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